| 20/02/2018 | | LEI N° 313/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - REAJUSTA O VENCIMENTO/SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO DE Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO DE Nº 019/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO DE Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO 016/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 017/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO 015/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº. 009/ 2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO DE Nº 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO N°21/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Estabelece o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO 011/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018. | Não | |
| 29/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO Nº 0000233/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000234/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 855.145,13 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000235/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO Nº. 001/2018, 03 de JANEIRO de 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2018 | | LEI Nº 310/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 311/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS. | Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS. | Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS. | Não | |