| 20/01/2014 | 141 | 2 | ATA DE SESSÃO DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO ( EMPRESA ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003- PRP/2014
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| 15/01/2014 | 140 | 2 | Decreto nº 003/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Exonera, Marivaldo Gomes de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, Símbolo CC -3, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 004/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Nomeia, Marivaldo Gomes de Souza, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 10/01/2014 | 139 | 2 | Extrato de Contrato 229. TP03/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato 230. TP03/2013. (Contratada: Info-Ramos Empreendimentos Ltda-ME.).
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| 09/01/2014 | 138 | 2 | Termos Aditivos - Dezembro/2013.
EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 232/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-PP/2013 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos tipo passeio 4 portas versão popular motor no mínimo 1,0 Flex, 0 (zero) quilômetro, à Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu (Contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA)
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| 08/01/2014 | 137 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 02/2014.
Republicação. Pregão Presencial-Registro de Preços n° 028/2013.
Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (um) - 2013 ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº08/2013 – Pregão Presencial Nº 001/2013.
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| 07/01/2014 | 136 | 2 | Decreto nº 001/14, de 06 de janeiro de 2014 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 009-PP/2013. (Empresa: Jakson Abreu Mascarenhas-ME.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026-PRP/2013. (Contratada: Tânia de Jesus Silva Passos.).
Pregão Presencial nº 004-PP/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção na folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
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| 06/01/2014 | 135 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 001-PRP/2013. Pregão Presencial nº 003-PP/2014.
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| 02/01/2014 | 134 | 2 | Lei nº 254, de 19 de Novembro de 2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
Lei n º 255, de 09 de Dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o exercício financeiro de 2014 e determina outras providencias.
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| 30/12/2013 | 133 | 1 | Extrato Contratual. Convite: Nº013-CC/2013. (Contratada: Empresa DNS Elétrica Solução em Eletricidade Ltda-ME.).
Portaria nº 196/2013, de 30 de Dezembro de 2013. Portaria nº 197/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Decretos nº 298 a 302/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 23/12/2013 | 132 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-PP/2013 - Objeto aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 20/12/2013 | 131 | 1 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 028/2013.
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| 16/12/2013 | 130 | 1 | Decreto nº 183 (a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 13/12/2013 | 129 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 03/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 11/12/2013 | 128 | 1 | Pregão Presencial-Registro de Preços n° 028/2013. Objeto: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio dos alunos da rede municipal de ensino deste Município para o exercício de 2014.
Decretos nº 294 a 297/2013 de 10 de Dezembro de 2013.
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| 09/12/2013 | 127 | 1 | DECRETO Nº291/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Cristiane da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 183(a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 06/12/2013 | 126 | 1 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 08-PP/2013. Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 26-PRP/2013.
Republicação. Pregão Presencial nº 008-PP/2013. Republicação. Pregão Presencial nº 026-PRP/2013.
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| 04/12/2013 | 125 | 1 |
Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 03/12/2013 | 124 | 1 | Pregão Presencial n° 009/2013. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos diversos, para atender as necessidades da Creche da Proinfancia Tipo B, conforme termos de compromisso PAR nº 9752 e termo de compromisso PAR nº 201301841.
Ata de Registro de Preços nº 19/2013. Pregão 24-PRP/2013. (Empresa: G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 25-PRP/2013. (Empresa: Oxiforte Ltda – EPP.).
Pregão Presencial Registro de Preços n° 027/2013. Objeto: Aquisição de forma parcelada de Combustíveis, destinado ao abastecimento dos veículos pertencente a Frota Municipal.
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| 29/11/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 27/11/2013 | 122 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Tomada de Preços nº 003-TP/2013.
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