| 20/04/2016 | 441 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-PRP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Fardamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
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| 19/04/2016 | 440 | 4 | Lei Municipal nº 284/2016, de 18 de abril de 2016 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 269/2015, de 27 de março de 2015, e da outras providencias.
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| 18/04/2016 | 439 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.
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| 15/04/2016 | 438 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 11/04/2016 | 437 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-PRP/2016
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| 08/04/2016 | 436 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: AURENITA MARIA CONCEIÇÃO MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ELIZETE ESTEVÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVANI BORGES DE OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVERALDO ESTEVÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: JOSELITA SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARIANILZA RAMOS DE OLIVEIRA DA PAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARILENE RAMOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARINHO BISPO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADO: REINALDO ALMEIDA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ROZANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/04/2016 | 435 | 4 | RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.
PREGÃO PRESNCIAL Nº003/2016.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 03/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016.
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| 05/04/2016 | 434 | 4 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
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| 01/04/2016 | 433 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE
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| 31/03/2016 | 432 | 4 | PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2016 | 431 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do
Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável.
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| 21/03/2016 | 430 | 4 | I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2015
DECRETO Nº 012/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Lei Municipal 283/2016, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cabaceira do Paraguaçu e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PRP/2016
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| 17/03/2016 | 429 | 4 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATADO: ANDRÉ GONÇALVES - ATENAS PROMOÇÕES E EVENTOS
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| 16/03/2016 | 428 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PRP/2016
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DAS DISPENSAS 2016
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| 15/03/2016 | 427 | 4 | PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 09/03/2016 | 426 | 4 | HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONVITE nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, e equipamentos hospitalares, e eletrodomésticos para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu – (BA)
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº05-PRP/2016 - Objeto: Futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro (até 7 passageiros) para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
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| 08/03/2016 | 425 | 4 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PRP/2016
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| 04/03/2016 | 424 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-PP/2016.
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| 02/03/2016 | 423 | 4 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE
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| 01/03/2016 | 422 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 125/2015
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