| 20/09/2019 | 516 | 6 | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
| |
| 19/09/2019 | 515 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019
| |
| 18/09/2019 | 514 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019
Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 10/09/2019 | 513 | 6 | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
| |
| 06/09/2019 | 512 | 6 | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares
| |
| 30/08/2019 | 511 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.
| |
| 21/08/2019 | 510 | 6 | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
?
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.
| |
| 16/08/2019 | 509 | 6 | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.
| |
| 13/08/2019 | 508 | 6 | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral
| |
| 07/08/2019 | 507 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019
| |
| 06/08/2019 | 506 | 6 | ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
| |
| 30/07/2019 | 505 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019
| |
| 29/07/2019 | 504 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
| |
| 26/07/2019 | 503 | 6 | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 23/07/2019 | 502 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
| |
| 22/07/2019 | 501 | 6 | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019
| |
| 17/07/2019 | 500 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
| |
| 15/07/2019 | 499 | 6 | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar
| |
| 10/07/2019 | 498 | 6 | Resolução 04-2019 CMDCA
DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia
| |
| 09/07/2019 | 497 | 6 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
| |