| 04/12/2020 | 665 | 7 | DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar
DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.
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| 03/12/2020 | 664 | 7 | TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 026/2020.
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2020.
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| 01/12/2020 | 663 | 7 | PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 662 | 7 | DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.
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| 27/11/2020 | 661 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 26/11/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 08-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 09-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 10-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 11-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 12-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 13-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 15-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 16-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 17-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 19-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 21-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 22-2020.
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| 25/11/2020 | 659 | 7 | DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2020 | 657 | 7 | DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDD
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| 16/11/2020 | 656 | 7 | DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 655 | 7 | DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 04/11/2020 | 654 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020
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| 29/10/2020 | 653 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 21/10/2020 | 652 | 7 | DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 14/10/2020 | 651 | 7 | DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.
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| 05/10/2020 | 650 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.
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| 02/10/2020 | 649 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020.
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| 01/10/2020 | 648 | 7 | DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
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| 30/09/2020 | 647 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/09/2020 | 646 | 7 | EXTARTOS DE CONTRATOS - AGOSTO
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| 25/09/2020 | 645 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 24/09/2020 | 644 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 643 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020.
ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
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| 16/09/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao
enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 641 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
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| 10/09/2020 | 640 | 7 | DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.
DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.
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| 09/09/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020
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| 03/09/2020 | 638 | 7 | DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 023-2020.
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| 02/09/2020 | 637 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2020.
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| 24/08/2020 | 636 | 7 | DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD
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| 21/08/2020 | 635 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
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| 18/08/2020 | 634 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
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| 14/08/2020 | 633 | 7 | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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| 12/08/2020 | 632 | 7 | DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 11/08/2020 | 631 | 7 | DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO
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| 10/08/2020 | 630 | 7 | DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD
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| 05/08/2020 | 629 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.
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| 04/08/2020 | 628 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.
RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.
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| 03/08/2020 | 627 | 7 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
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| 30/07/2020 | 626 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.
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| 28/07/2020 | 625 | 7 | DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.
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| 27/07/2020 | 624 | 7 | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 623 | 7 | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 21/07/2020 | 622 | 7 | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.
DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.
LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
EXTRATO DO CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
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| 20/07/2020 | 621 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 17/07/2020 | 620 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.
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| 14/07/2020 | 619 | 7 | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
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| 10/07/2020 | 618 | 7 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 09/07/2020 | 617 | 7 | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD
DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
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| 07/07/2020 | 616 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
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| 06/07/2020 | 615 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
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| 02/07/2020 | 614 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.
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| 30/06/2020 | 613 | 7 | LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 29/06/2020 | 612 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 25/06/2020 | 611 | 7 | AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.
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| 23/06/2020 | 610 | 7 | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.
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| 17/06/2020 | 609 | 7 | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.
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| 16/06/2020 | 608 | 7 | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 15/06/2020 | 607 | 7 | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.
DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.
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| 04/06/2020 | 606 | 7 | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
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