| 24/02/2023 | 964 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO FEVEREIRO
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 23/02/2023 | 963 | 10 | DECRETO Nº 004-2023 Credito Suplementar.
RELATÓRIO FESTÃO FISCAL - RGF - Consolidados 2022.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR
RESPOSTA A RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023
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| 17/02/2023 | 962 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 016 - CONSORCIO.
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| 16/02/2023 | 961 | 10 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
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| 15/02/2023 | 960 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023
DECRETO 003-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 08/02/2023 | 959 | 10 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
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| 03/02/2023 | 958 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.
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| 02/02/2023 | 957 | 10 | ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
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| 01/02/2023 | 956 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
EXTRATO DE CONTRATO 022-2023 - ADRIANO
EXTRATO CONTRATO 025-2023 - CRISTIANA
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
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| 31/01/2023 | 955 | 10 | EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 030/2022
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| 27/01/2023 | 954 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
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| 26/01/2023 | 953 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2023
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2023
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| 24/01/2023 | 952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
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| 23/01/2023 | 951 | 10 | DECRETO Nº 001-2023 Credito Suplementar.
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| 20/01/2023 | 950 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2023
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| 19/01/2023 | 949 | 10 | ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2022
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| 18/01/2023 | 948 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023 - SAÚDE
EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2023 - ESCOLAR
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| 17/01/2023 | 947 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO JANEIRO 2
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| 16/01/2023 | 946 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S
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| 13/01/2023 | 945 | 10 | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 001-2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002-2023.
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| 12/01/2023 | 944 | 10 | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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| 10/01/2023 | 943 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022.
RESUMO ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022
EXTRATO CONTRATO 015-2023 - SMV COMERCIAL.
EXTRATO CONTRATO 016-2023 - INFINITY.
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| 06/01/2023 | 942 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.
REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 05/01/2023 | 941 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.
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| 03/01/2023 | 940 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
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| 02/01/2023 | 939 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.
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| 30/12/2022 | 938 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.
DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.
LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.
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| 29/12/2022 | 937 | 9 | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA
DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.
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| 28/12/2022 | 936 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.
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| 26/12/2022 | 935 | 9 | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.
DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.
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| 20/12/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
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| 19/12/2022 | 933 | 9 | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS
DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
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| 16/12/2022 | 932 | 9 | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/12/2022 | 931 | 9 | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 13/12/2022 | 930 | 9 | DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.
DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 12/12/2022 | 929 | 9 | DECRETO 523-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 524-2022 ALTERACAO DE QDD
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| 09/12/2022 | 928 | 9 | EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026
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| 07/12/2022 | 927 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 06/12/2022 | 926 | 9 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.
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| 05/12/2022 | 925 | 9 | DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD
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| 01/12/2022 | 924 | 9 | RESUMO 2 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
RESUMO 3 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 2 ADITIVO - RE9
DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE
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| 29/11/2022 | 923 | 9 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2022
RESUMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 094-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022
EXTRATO CONTRATO 100-2022 - ANA MARIA
EXTRATO CONTRATO 101-2022 - LIODETE
EXTRATO CONTRATO 102-2022 - SEBASTIAO
EXTRATO CONTRATO 103-2022 - LUIZ HUMBERTO
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| 25/11/2022 | 922 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022
DECRETO 520-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).
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| 21/11/2022 | 921 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIA
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| 18/11/2022 | 920 | 9 | DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.
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| 17/11/2022 | 919 | 9 | EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2022
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| 16/11/2022 | 918 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
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| 14/11/2022 | 917 | 9 | EXTRATO LEILÃO 001/2022.
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| 11/11/2022 | 916 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022.
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| 09/11/2022 | 915 | 9 | EXTRATO - LEILÃO 01/2022.
ERRATA DO DECRETO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 004-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 098/2022.
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| 08/11/2022 | 914 | 9 | DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVIT
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| 07/11/2022 | 913 | 9 | DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.
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| 03/11/2022 | 912 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022
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| 01/11/2022 | 911 | 9 | EXTRATO CONTRATO 096-2022
EXTRATO CONTRATO 097-2022 - FATOR SISTEMAS
EXTRATO CONTRATO 098-2022 - IMPERIAL
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 007-2022
EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 036-2022
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| 28/10/2022 | 910 | 9 | DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.
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| 24/10/2022 | 909 | 9 | DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.
EXTRATO DO CONTRATO 095-2022
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| 21/10/2022 | 908 | 9 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022.
DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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| 19/10/2022 | 907 | 9 | LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
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| 18/10/2022 | 906 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.
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| 14/10/2022 | 905 | 9 | DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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