PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2020DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
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15/12/2020DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,Não
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10/12/2020DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.Não
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08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
Não
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04/12/2020DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.Não
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04/12/2020DECRETO 304-2020 - Credito SuplementarNão
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01/12/2020PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
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30/11/2020DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.Não
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26/11/2020DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
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25/11/2020DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
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20/11/2020DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDDNão
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16/11/2020DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
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16/11/2020DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
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11/11/2020DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
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21/10/2020DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDDNão
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14/10/2020DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.Não
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14/10/2020DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.Não
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01/10/2020DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPALNão
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16/09/2020DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
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10/09/2020DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.Não
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10/09/2020DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.Não
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24/08/2020DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDDNão
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24/08/2020DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
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14/08/2020DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não
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14/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
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14/08/2020DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
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12/08/2020DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
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11/08/2020DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
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10/08/2020DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDDNão
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03/08/2020RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
Não
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28/07/2020DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.Não
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27/07/2020DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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23/07/2020DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Não
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21/07/2020DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.Não
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21/07/2020DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.Não
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21/07/2020LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
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20/07/2020DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
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09/07/2020DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTARNão
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09/07/2020DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDDNão
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09/07/2020DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕESNão
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29/06/2020DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
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29/06/2020DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
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16/06/2020DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
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16/06/2020DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.Não
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15/06/2020DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.Não
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15/06/2020DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.Não
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04/06/2020DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.Não
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28/05/2020DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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27/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
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22/05/2020DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.Não
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22/05/2020DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.Não
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18/05/2020DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
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12/05/2020DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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11/05/2020DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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07/05/2020EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
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04/05/2020DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
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30/04/2020DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
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30/04/2020DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.Não
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30/04/2020DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.Não
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29/04/2020EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
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