PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
21/02/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021Não
16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.		Não
08/02/2022DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.Não
31/01/2022DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDDNão
26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
24/01/2022DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.Não
03/01/2022DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022		Não
30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
30/12/2021LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2021DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.Não
30/12/2021DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.Não
29/12/2021DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.Não
23/12/2021DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.Não
23/12/2021DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.Não
23/12/2021Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.
Lei 125-2021- Crédito Acional.		Não
17/12/2021DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDDNão
15/12/2021RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR. Não
10/12/2021DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.Não
26/11/2021DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.Não
26/11/2021DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.Não
23/11/2021DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
23/11/2021DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
19/11/2021DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
27/10/2021DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.Não
26/10/2021DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELNão
18/10/2021DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.Não
15/10/2021DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.Não
08/10/2021LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASANão
22/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
21/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/09/2021DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.Não
08/09/2021MATRIZ CURRICULARNão
03/09/2021DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.Não
27/08/2021DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
27/08/2021DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDDNão
25/08/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.Não
20/08/2021DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDDNão
20/08/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTARSim
19/08/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.Sim
19/08/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.Sim
16/08/2021DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDSNão
13/08/2021DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
12/08/2021DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.Não
12/08/2021DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.Não
11/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
11/08/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
04/08/2021DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021Não
30/07/2021DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.Não
30/07/2021DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.Não
23/07/2021DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.Não
16/07/2021DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.Não