PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2023RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD SNão
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13/01/2023DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.Não
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12/01/2023LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.Não
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06/01/2023DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
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05/01/2023REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.Sim
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05/01/2023DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBNão
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02/01/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.Não
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29/12/2022DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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29/12/2022PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXANão
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28/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.Sim
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26/12/2022DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Não
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26/12/2022DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.Não
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26/12/2022PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.Não
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19/12/2022DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
Não
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19/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
Não
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19/12/2022DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMSNão
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16/12/2022DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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14/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
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14/12/2022DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSNão
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13/12/2022DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.Não
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13/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
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13/12/2022DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRLNão
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09/12/2022EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026Não
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05/12/2022DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDDNão
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05/12/2022DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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01/12/2022DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDENão
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25/11/2022DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).Sim
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25/11/2022DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
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21/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIANão
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18/11/2022DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.Não
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11/11/2022DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.Não
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08/11/2022DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVITNão
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07/11/2022DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.Não
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07/11/2022DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.Não
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28/10/2022DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.Não
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28/10/2022DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.Não
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24/10/2022DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.Não
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24/10/2022DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.Não
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21/10/2022DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.Não
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19/10/2022LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERNão
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18/10/2022DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.Não
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14/10/2022DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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14/10/2022DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDDNão
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30/09/2022DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.Não
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30/09/2022DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.Não
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30/09/2022DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.Não
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16/09/2022DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.Não
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16/09/2022DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.Não
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16/09/2022DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.Não
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15/09/2022DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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14/09/2022LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
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14/09/2022DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.Não
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13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.
Não
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09/09/2022DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
Não
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08/09/2022DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.Não
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02/09/2022DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.Não
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02/09/2022DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Não
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30/08/2022DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIONão
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24/08/2022LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADANão
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19/08/2022DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.Não
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