PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2023ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023Não
24/03/2023DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVANão
22/03/2023RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023Não
09/03/2023PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Não
06/03/2023DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde.Não
01/03/2023DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
28/02/2023DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
24/02/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022Não
24/02/2023DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
24/02/2023TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
24/02/2023TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
08/02/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
Não
03/02/2023DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.Não
16/01/2023RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD SNão
13/01/2023DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.Não
12/01/2023LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.Não
06/01/2023DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/01/2023REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.Sim
05/01/2023DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBNão
02/01/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.Não
29/12/2022DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
29/12/2022PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXANão
28/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.Sim
26/12/2022DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Não
26/12/2022DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.Não
26/12/2022PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.Não
19/12/2022DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
Não
19/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
Não
19/12/2022DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMSNão
16/12/2022DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
14/12/2022DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSNão
13/12/2022DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.Não
13/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
13/12/2022DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRLNão
09/12/2022EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026Não
05/12/2022DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDDNão
05/12/2022DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
01/12/2022DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDENão
25/11/2022DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).Sim
25/11/2022DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
21/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIANão
18/11/2022DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.Não
11/11/2022DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.Não
08/11/2022DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVITNão
07/11/2022DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.Não
07/11/2022DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.Não
21/10/2022DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.Não
19/10/2022LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERNão
18/10/2022DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.Não
14/10/2022DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/10/2022DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDDNão
30/09/2022DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.Não
30/09/2022DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.Não
30/09/2022DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.Não