PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/08/2023DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não
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17/08/2023EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICANão
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17/08/2023RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.Não
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11/08/2023DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não
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10/08/2023RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.Não
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10/08/2023RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.Não
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09/08/2023EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CTNão
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04/08/2023RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.Não
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02/08/2023RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023
Não
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02/08/2023DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMASNão
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01/08/2023DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
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01/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.
Não
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28/07/2023DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
Não
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26/07/2023RESOLUÇÃO CMS 02-2023Não
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21/07/2023DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não
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19/07/2023RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.Não
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14/07/2023DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023Não
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13/07/2023RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCANão
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13/07/2023DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023Não
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11/07/2023DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
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10/07/2023DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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05/07/2023RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.Não
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26/06/2023Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.Não
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16/06/2023DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023Não
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13/06/2023RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCANão
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13/06/2023DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.Não
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12/06/2023LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
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06/06/2023RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.Não
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05/06/2023PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”Não
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01/06/2023ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023Não
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31/05/2023RESOLUÇÃO 01-2023 CMDCNão
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25/05/2023RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.Não
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19/05/2023RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.Não
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10/05/2023DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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09/05/2023DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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04/05/2023DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDDNão
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04/05/2023DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
Não
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04/05/2023DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃONão
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28/04/2023DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
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27/04/2023DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
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12/04/2023EDITAL 001-2023 CMDCA.Não
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12/04/2023DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
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12/04/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024Não
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10/04/2023DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023Não
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05/04/2023DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
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05/04/2023DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
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05/04/2023DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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03/04/2023ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023Não
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24/03/2023DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVANão
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22/03/2023RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023Não
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09/03/2023PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Não
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06/03/2023DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde.Não
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01/03/2023DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
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28/02/2023DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
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24/02/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022Não
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24/02/2023DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTARNão
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24/02/2023TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
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24/02/2023TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
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08/02/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
Não
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03/02/2023DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.Não
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