PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2020DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.Não
07/01/2020DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.Não
23/12/2019DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/12/2019PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Não
20/12/2019LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Não
11/12/2019 Não
09/12/2019LEI Nº 107/2019.Não
05/12/2019DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.Não
27/11/2019CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
Não
22/11/2019DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Não
07/11/2019DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
07/11/2019DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.Não