PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
21/12/2020DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.Não
21/12/2020DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
Não
15/12/2020RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.Não
15/12/2020DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
15/12/2020DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,Não
10/12/2020DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.Não
08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
Não
04/12/2020DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.Não
04/12/2020DECRETO 304-2020 - Credito SuplementarNão
01/12/2020PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.Não
26/11/2020DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
20/11/2020DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDDNão
16/11/2020DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
16/11/2020DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não