PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/09/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
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17/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
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16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
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12/09/2024LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
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10/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.Não
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22/08/2024RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZNão
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22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
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22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
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22/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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16/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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13/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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07/08/2024LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
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06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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31/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
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22/07/2024DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIANão
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12/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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05/07/2024PORTARIAS 479-2024 480-2024Não
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05/07/2024 PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDORNão
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05/07/2024PORTARIA 482-2024.Não
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04/07/2024PORTARIAS 477-2024 - 478-2024Não
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03/07/2024REGIMENTO ESCOLAR.Não
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28/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.Não
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26/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.Não
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06/06/2024PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
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04/06/2024REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNESNão
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03/06/2024DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.
Não
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28/05/2024 LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOSNão
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21/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.Não
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21/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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20/05/2024PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
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17/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não
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16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
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15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
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13/05/2024PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃONão
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13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
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10/05/2024EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.Não
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07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
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02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
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02/05/2024PARECER CME Nº 01/2024Não
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26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
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09/04/2024DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
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27/03/2024DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPALNão
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27/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
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07/03/2024DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
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07/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
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06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
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05/03/2024PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.Não
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04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
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01/03/2024DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
Não
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28/02/2024LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
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27/02/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUALNão
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20/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025Não
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20/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
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20/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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06/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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05/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
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