| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL 001-2023 CMDCA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/04/2023 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |