| 02/04/2018 | | DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. | Não | |
| 19/03/2018 | | LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/03/2018 | | DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 09/03/2018 | | ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO Nº 104/2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 28/02/2018 | | ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE. | Não | |
| 23/01/2018 | | LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Não | |
| 19/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORAÇAMENTO. | Não | |
| 12/01/2018 | | AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORÇAMENTO.
| Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 098/2018
DECRETO Nº 099/2018 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 093/2017
DECRETO Nº 094/2017
DECRETO Nº 095/2017
DECRETO Nº 096/2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências | Não | |
| 28/12/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 22/12/2017 | | PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | PARECER DA COMISSAO
| Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017
DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 21/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Sim | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO 006 Junho/2017
DECRETO 007 Junho/2017
DECRETO 008 Agosto/2017
DECRETO 010 Outubro/2017 | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.
| Sim | |
| 01/12/2017 | | Decreto Nº 089/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/11/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI Nº 089/2017
LEI Nº 090/2017
LEI Nº 091/2017 | Não | |
| 01/11/2017 | | PORTARIA Nº 021/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 17/10/2017 | | Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências” | Sim | |
| 03/10/2017 | | DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências | Não | |
| 22/09/2017 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2017 | Não | |
| 02/09/2017 | | DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/08/2017 | | DECRETO Nº 085/2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2017 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017 | Não | |
| 03/08/2017 | | DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO Nº 073/2017
DECRETO Nº 075 /2017 | Não | |
| 28/07/2017 | | DECRETO Nº 074/2017
DECRETO Nº 074 /2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017 | Não | |