| 28/02/2024 | | LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL | Não | |
| 20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021 | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências” | Não | |
| 17/01/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 12/01/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS | Não | |
| 11/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS. | Não | |
| 10/01/2024 | | TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/01/2024 | | EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal. | Não | |