PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
14/12/2022DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSNão
13/12/2022DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.Não
13/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
13/12/2022DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRLNão
09/12/2022EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026Não
05/12/2022DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDDNão
05/12/2022DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
01/12/2022DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDENão
25/11/2022DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).Sim
25/11/2022DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
21/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIANão
18/11/2022DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.Não
11/11/2022DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.Não
08/11/2022DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVITNão
07/11/2022DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.Não
07/11/2022DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.Não
21/10/2022DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.Não
19/10/2022LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERNão
18/10/2022DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.Não
14/10/2022DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/10/2022DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDDNão
30/09/2022DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.Não
30/09/2022DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.Não
30/09/2022DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.Não
16/09/2022DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.Não
15/09/2022DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/09/2022LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/09/2022DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.Não
13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.		Não
09/09/2022DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
Não
08/09/2022DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.Não
02/09/2022DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.Não
02/09/2022DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Não
30/08/2022DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIONão
24/08/2022LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADANão
19/08/2022DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.Não
19/08/2022DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.Não
09/08/2022DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.Não
26/07/2022DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
12/07/2022DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
12/07/2022DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.Não
12/07/2022DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.Não
08/07/2022DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.Não
01/07/2022Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .Não
01/07/2022Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.Não
30/06/2022RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMASNão
22/06/2022DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.Não