DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
31/08/2018		DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018. DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
15/08/2018		RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.	Não
31/07/2018		DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Não
18/07/2018		DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.	Não
17/07/2018		RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.	Não
11/07/2018		DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.	Não
05/07/2018		RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.	Não
05/07/2018		DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018."	Não
29/06/2018		REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.	Sim
29/06/2018		DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."	Não
20/06/2018		DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências	Não
20/06/2018		DECRETOS Nº 122 E 123/2018.	Não
19/06/2018		LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
15/06/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.	Sim
11/06/2018		LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
30/05/2018		DECRETO Nº 119/2018	Não
30/05/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
29/05/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
22/05/2018		DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018	Não
22/05/2018		DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Não
09/05/2018		REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018	Não
09/05/2018		RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.	Não
07/05/2018		DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.	Não
02/05/2018		DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018	Não
02/05/2018		DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.	Não
27/04/2018		EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.	Não
23/04/2018		LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.	Não
12/04/2018		DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/04/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
06/04/2018		EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.	Não
02/04/2018		DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
26/03/2018		ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Não
19/03/2018		LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
09/03/2018		DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.	Não
09/03/2018		ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA. RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.	Não
07/03/2018		DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.	Não
02/03/2018		DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Não
02/03/2018		DECRETO Nº 104/2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não
28/02/2018		ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
26/02/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.	Não
02/02/2018		DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
24/01/2018		DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.	Não
23/01/2018		LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.	Não
19/01/2018		RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.	Não
12/01/2018		AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORAÇAMENTO.	Não
12/01/2018		AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORÇAMENTO.	Não
10/01/2018		DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.	Não
09/01/2018		PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 098/2018 DECRETO Nº 099/2018	Não
29/12/2017		DECRETO Nº 093/2017 DECRETO Nº 094/2017 DECRETO Nº 095/2017 DECRETO Nº 096/2017	Não
29/12/2017		DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências	Não
28/12/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
22/12/2017		PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017	Não
22/12/2017		PARECER DA COMISSAO	Não
22/12/2017		DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017 DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
21/12/2017		REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Sim
21/12/2017		DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.	Não

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