PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/05/20217258DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.

03/05/20217248EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.

30/04/20217238AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2021

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.

DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD

29/04/20217228DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N 019-2021.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 e 005-2021

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021.

28/04/20217218RESOLUÇÃO CMAS 003-2021

27/04/20217208DECISÃO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009-2021.

20/04/20217198DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA

DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA



Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB

19/04/20217188AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

15/04/20217178LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.

14/04/20217168AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021

13/04/20217158LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.

12/04/20217148DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2022.

08/04/20217138DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .

DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.



AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.

EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MARÇO DE 2021

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021

05/04/20217128AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.

31/03/20217118REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.

DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.

30/03/20217108AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2021.

EXTRATO DE CONTRATOS - MARÇO DE 2021.

29/03/20217098RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

25/03/20217088AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.

DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.

24/03/20217078AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021

22/03/20217068DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

19/03/20217058AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.

15/03/20217048AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021

12/03/20217038AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.

11/03/20217028AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.

DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS

10/03/20217018AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

09/03/20217008ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.

08/03/20216998DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.

ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.

03/03/20216988TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 059/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.

02/03/20216978DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/02/20216968DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.

22/02/20216958ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

18/02/20216948T. DE RENOVAÇÃO - IPM 2021.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 63-2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 062-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017 L&M SERVIÇOS.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006/2021

17/02/20216938AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

10/02/20216928DECRETO 354/355/356-2021

04/02/20216918AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.

03/02/20216908RESOLUÇÃO N°. 02/2021

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.

02/02/20216898DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

01/02/20216888RESOLUÇÃO Nº. 01/2021

29/01/20216878DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.

28/01/20216868AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2021.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107-2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2021.

27/01/20216858RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.

Plano de Reprogramação de saldo.

26/01/20216848DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.

22/01/20216838AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021

20/01/20216828LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.

15/01/20216818Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO

14/01/20216808DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL

13/01/20216798LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP

12/01/20216788DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.

08/01/20216778REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.

07/01/20216768DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.

DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/20216758DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

30/12/20206747PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES

PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE

29/12/20206737DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/20206727DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

21/12/20206717DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.

18/12/20206707RESOLUÇÃO 04-2020.

RESOLUÇÃO 05-2020.



AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2020

16/12/20206697(LOA 2021) LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL: LEI Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.

15/12/20206687DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,

DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.

10/12/20206677DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020

08/12/20206667PARECER CME 01-2020.

RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.