PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/10/20217858AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

08/10/20217848LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

07/10/20217838DECRETO 419-2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR

28/09/20217828AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.

22/09/20217818EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

21/09/20217808EXTRATO D0 CONTRATO 066-202

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

17/09/20217798DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

14/09/20217788DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.

13/09/20217778RREO 4º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA.

RGF 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL

08/09/20217768MATRIZ CURRICULAR

03/09/20217758DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.

02/09/20217748AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

01/09/20217738AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

27/08/20217728DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

25/08/20217718EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.

24/08/20217708AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.

20/08/20217698REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDD

19/08/20217688REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.

18/08/20217678AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.

16/08/20217668DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDS

13/08/20217658DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

12/08/20217648AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.

DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.

DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.

11/08/20217638DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.

RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/08/20217628RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

09/08/20217618DECRETO Nº 402 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO

DE 2021.



04/08/20217608DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021

30/07/20217598DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.

29/07/20217588RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.

26/07/20217578EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.

TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-1-2018

23/07/20217568DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.

16/07/20217558RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.

DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.

09/07/20217548PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LDO - LEI 122/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022

08/07/20217538TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018.

06/07/20217528TERMO ADITIVO DE DE PRAZO AO CONTRATO 059-2020.

05/07/20217518DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

01/07/20217508DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.

29/06/20217498TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019

28/06/20217488DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD

22/06/20217478ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.

18/06/20217468DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

17/06/20217458ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021

16/06/20217448ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021

11/06/20217438DECRETO Nº 390 DE 07 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 391 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

08/06/20217428AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016-2021

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.

07/06/20217418DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDD

02/06/20217408DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

31/05/20217398ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021

28/05/20217388AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

27/05/20217378EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021

25/05/20217368AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.

24/05/20217358EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 018-2021.

21/05/20217348LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.

DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA

DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

18/05/20217338DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.

DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.

DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

17/05/20217328DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021.

AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA E JUGALMENTO DOS DOUCMENTOS RELATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.

14/05/20217318DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

13/05/20217308RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL

RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021

12/05/20217298AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.

DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.

11/05/20217288DISPENSA

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374

10/05/20217278DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

07/05/20217268ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO