| 29/04/2015 | 54 | 2 | Resolução Nº. 02/2015
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| 22/04/2015 | 53 | 2 | Decretos nº 131, 138 a 140/15.
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| 17/04/2015 | 52 | 2 | Portarias nº 128 a 146/15.
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| 16/04/2015 | 51 | 2 | Homologações e extratos.
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| 13/04/2015 | 50 | 2 | Cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 011/2015
Decretos nº 127, 136 e 137/2015.
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| 10/04/2015 | 49 | 2 | Nota Pública.
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| 08/04/2015 | 48 | 2 | Decreto Nº 135/2015.
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| 06/04/2015 | 47 | 2 | Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014
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| 27/03/2015 | 46 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
Aviso.
Termos aditivos.
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| 25/03/2015 | 45 | 2 | Primeiro Termo aditivo ao contrato Nº 027TP/2014
Errata do aviso de licitação. Pregão presencial Nº 013/2015
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| 24/03/2015 | 44 | 2 | Ato formal, homologação, ratificação e contrato. Inexigibilidade de licitação Nº 008/2015.
Adjudicação, homologação e Contrato Nº 002-02/2015. Pregão Presencial Nº 002/2015.
Pregão Presencial nº 002/2015. Ata de registro de preços Nº 014/2015
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| 19/03/2015 | 43 | 2 | Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 10 e 11/2015
Aviso de licitação Pregão presencial Nº 012/2015
Aviso de licitação Pregão presencial Nº 013/2015
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| 16/03/2015 | 42 | 2 | Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 004/2015
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| 11/03/2015 | 41 | 2 | Decretos nº 125 a 128/2015.
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| 10/03/2015 | 40 | 2 | Portarias nº 126 e 127/2015.
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| 06/03/2015 | 39 | 2 | Portarias nº 026 e 027/2015.
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| 05/03/2015 | 38 | 2 | Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 007 e 008/2015 Registro de Preços
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| 03/03/2015 | 37 | 2 | Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2015. Deserta.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 009/2015
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| 23/02/2015 | 36 | 2 | Atas de registro de preço nº 001 a 013/2015.
Portarias nº 114 a 125
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| 20/02/2015 | 35 | 2 | Edital de Audiência Pública Nº 001/2015
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| 19/02/2015 | 34 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 006/2015
Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.
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| 10/02/2015 | 33 | 2 | Decreto nº 123/2015
Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.
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| 09/02/2015 | 32 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2015 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015 Registro de Preços
Decretos 121 e 122/2014.
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| 07/02/2015 | 31 | 2 | Inexigibilidades. Homologações e contratos.
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| 06/02/2015 | 30 | 2 | Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.
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| 02/02/2015 | 29 | 2 | Homologação - DSP 001-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 002-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 003-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 004-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 005-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 006-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - DSP 007-2015 - Locação Imóvel.
Homologação - INX 001-2015.
Homologação - INX 002-2015.
Homologação - INX 003-2015.
Homologação - INX 004-2015.
Homologação - INX 005-2015.
Homologação - INX 006-2015.
Homologação - PRG 030-2014.
Homologação - PRG 031-2014.
Homologação - PRG 032-2014.
Homologação - PRG 033-2014.
Homologação - PRG 034-2014.
Homologação - PRG 035-2014.
Homologação - PRG 036-2014.
1º Termo Aditivo Contrato n 001PP-2014 Combustíveis - Posto Freitas
1º Termo Aditivo Contrato n 020INX-2014 - Locação de Softwares - MULTOFCCE
1º Termo Aditivo Contrato nº 003PP-2014 - Gráfica - RAMON
1ª Renovação do Contrato n 009PP-2014 - Terceirização de Serviços - COOPERALOGIS
1ª Renovação do Contrato n 015PP-2013 - Caminhão Compactador - L&M
1ª Renovação do Contrato n 020PP-2014 - Transporte Escolar - SBMS
1ª Renovação do Contrato n 030PP-2014 - Transporte Diversos - SBMS
1ª Renovação do Contrato n 039PP-2014 - Diário Oficial - IPM BRASIL
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 004/2015
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| 30/01/2015 | 28 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014
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| 26/01/2015 | 27 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos de saúde, móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades de saúde deste município
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Registro de Preços de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses
Aviso de licitação Pregão presencial Nº 003/2015 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de construção e de reparos elétricos (iluminação pública) para atender as secretarias deste município
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| 09/01/2015 | 26 | 2 | Portaria Nº 114/2014
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| 30/12/2014 | 25 | 1 | Cronograma e Programação Financeira e outros.
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| 29/12/2014 | 24 | 1 | Portaria Nº 115/2014.
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| 18/12/2014 | 23 | 1 | Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013.
Anexos da LOA 2015
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| 17/12/2014 | 22 | 1 | Lei Ordinaria nº 67/2014 em 17 de dezembro de 2014
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| 11/12/2014 | 21 | 1 | Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.
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| 05/12/2014 | 20 | 1 | Pregões Presenciais nº 034 a 036/2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa Editora de Jornal de Grande Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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| 02/12/2014 | 19 | 1 | Avisos de Licitação Pregão Presencial Nº 030 a 032/2014 Registro de Preços
Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.
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| 27/11/2014 | 18 | 1 | Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
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| 26/11/2014 | 17 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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| 24/11/2014 | 16 | 1 | Decreto Nº113/2014.
Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.
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| 21/11/2014 | 15 | 1 | Termo De Adjudicação Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 027/2014
Execução da Receita e da Despesa
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| 10/11/2014 | 14 | 1 | Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos
Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.
Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos
Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos
Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
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| 29/10/2014 | 13 | 1 | Contrato nº 037TP/2014. Extrato de Contrato Nº 037TP/2014
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| 28/10/2014 | 12 | 1 | Extrato de Contrato Nº 017PP/2014
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| 24/10/2014 | 11 | 1 | Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba
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| 23/10/2014 | 10 | 1 | Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.
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| 20/10/2014 | 9 | 1 | Termo Aditivo Nº 003/2014
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| 10/10/2014 | 8 | 1 | Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014
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| 03/10/2014 | 7 | 1 | Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
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| 30/09/2014 | 6 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 24/09/2014 | 5 | 1 | Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
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| 23/09/2014 | 4 | 1 | Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
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| 19/09/2014 | 3 | 1 | Termo Aditivo Nº 002/2014
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| 18/09/2014 | 2 | 1 | Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba
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| 17/09/2014 | 1 | 1 | Extrato de Contrato Nº 039PP/2014
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