PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/06/2015652Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015





01/06/2015642Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.

Relação dos Partidos

28/05/2015632Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.

27/05/2015622Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

26/05/2015612Homologações e extratos de contrato.

Atas nº 16 a 19/15.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

25/05/2015602Decreto nº 144/2015

21/05/2015592Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 15 e 16/2015





18/05/2015582Edital Nº 01 15 de maio de 2015





Resoluções nº 02 e 03/15.

Edital de Audiência Pública nº 001/2015



15/05/2015572Decreto nº 141/2015

08/05/2015562Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 014/2015



05/05/2015552Decretos nº 141 a 143/2015.

29/04/2015542Resolução Nº. 02/2015





22/04/2015532Decretos nº 131, 138 a 140/15.

17/04/2015522Portarias nº 128 a 146/15.

16/04/2015512Homologações e extratos.

13/04/2015502Cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 011/2015



Decretos nº 127, 136 e 137/2015.

10/04/2015492Nota Pública.

08/04/2015482Decreto Nº 135/2015.

06/04/2015472Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014











27/03/2015462Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

Aviso.

Termos aditivos.

25/03/2015452Primeiro Termo aditivo ao contrato Nº 027TP/2014



Errata do aviso de licitação. Pregão presencial Nº 013/2015



24/03/2015442Ato formal, homologação, ratificação e contrato. Inexigibilidade de licitação Nº 008/2015.

Adjudicação, homologação e Contrato Nº 002-02/2015. Pregão Presencial Nº 002/2015.



Pregão Presencial nº 002/2015. Ata de registro de preços Nº 014/2015



19/03/2015432Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 10 e 11/2015



Aviso de licitação Pregão presencial Nº 012/2015

Aviso de licitação Pregão presencial Nº 013/2015

16/03/2015422Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 004/2015





11/03/2015412Decretos nº 125 a 128/2015.

10/03/2015402Portarias nº 126 e 127/2015.

06/03/2015392Portarias nº 026 e 027/2015.

05/03/2015382Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 007 e 008/2015 Registro de Preços





03/03/2015372Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2015. Deserta.





Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 009/2015





23/02/2015362Atas de registro de preço nº 001 a 013/2015.

Portarias nº 114 a 125

20/02/2015352Edital de Audiência Pública Nº 001/2015



19/02/2015342Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 006/2015



Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.

10/02/2015332 Decreto nº 123/2015

Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.

09/02/2015322Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2015 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015 Registro de Preços





Decretos 121 e 122/2014.

07/02/2015312Inexigibilidades. Homologações e contratos.

06/02/2015302Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.

02/02/2015292Homologação - DSP 001-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 002-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 003-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 004-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 005-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 006-2015 - Locação Imóvel.

Homologação - DSP 007-2015 - Locação Imóvel.



Homologação - INX 001-2015.

Homologação - INX 002-2015.

Homologação - INX 003-2015.

Homologação - INX 004-2015.

Homologação - INX 005-2015.

Homologação - INX 006-2015.



Homologação - PRG 030-2014.

Homologação - PRG 031-2014.

Homologação - PRG 032-2014.

Homologação - PRG 033-2014.

Homologação - PRG 034-2014.

Homologação - PRG 035-2014.

Homologação - PRG 036-2014.



1º Termo Aditivo Contrato n 001PP-2014 Combustíveis - Posto Freitas

1º Termo Aditivo Contrato n 020INX-2014 - Locação de Softwares - MULTOFCCE

1º Termo Aditivo Contrato nº 003PP-2014 - Gráfica - RAMON



1ª Renovação do Contrato n 009PP-2014 - Terceirização de Serviços - COOPERALOGIS

1ª Renovação do Contrato n 015PP-2013 - Caminhão Compactador - L&M

1ª Renovação do Contrato n 020PP-2014 - Transporte Escolar - SBMS

1ª Renovação do Contrato n 030PP-2014 - Transporte Diversos - SBMS

1ª Renovação do Contrato n 039PP-2014 - Diário Oficial - IPM BRASIL



Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 004/2015



30/01/2015282RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014

26/01/2015272Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos de saúde, móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades de saúde deste município

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Registro de Preços de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses

Aviso de licitação Pregão presencial Nº 003/2015 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de construção e de reparos elétricos (iluminação pública) para atender as secretarias deste município

09/01/2015262Portaria Nº 114/2014

30/12/2014251Cronograma e Programação Financeira e outros.

29/12/2014241Portaria Nº 115/2014.

18/12/2014231Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013.

Anexos da LOA 2015

17/12/2014221Lei Ordinaria nº 67/2014 em 17 de dezembro de 2014

11/12/2014211Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.

05/12/2014201Pregões Presenciais nº 034 a 036/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa Editora de Jornal de Grande Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

02/12/2014191Avisos de Licitação Pregão Presencial Nº 030 a 032/2014 Registro de Preços



Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.

27/11/2014181Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014



26/11/2014171Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



24/11/2014161Decreto Nº113/2014.



Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.

21/11/2014151Termo De Adjudicação Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 027/2014

Execução da Receita e da Despesa

10/11/2014141Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos

Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.

Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos

Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos

Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro



29/10/2014131Contrato nº 037TP/2014. Extrato de Contrato Nº 037TP/2014

28/10/2014121Extrato de Contrato Nº 017PP/2014

24/10/2014111Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba

23/10/2014101Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.

20/10/201491Termo Aditivo Nº 003/2014

10/10/201481Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014

03/10/201471Portaria nº 099 /2014

Portaria nº 100 /2014

Portaria nº 101/2014

Portaria nº 102/2014

Portaria Nº 103 /2014

Portaria nº 104 /2014

Portaria nº 106 /2014

Portaria nº 107 /2014

Portaria nº 108 /2014



30/09/201461Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.