PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/12/20173054AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

12/12/20173044CONTRATO Nº 004-06/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.

CONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.

CONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.



11/12/20173034AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

07/12/20173024DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.



DECRETO 006 Junho/2017

DECRETO 007 Junho/2017

DECRETO 008 Agosto/2017

DECRETO 010 Outubro/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

06/12/20173014AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017

05/12/20173004REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017

04/12/20172994AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017

01/12/20172984Decreto Nº 089/2017

DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.

30/11/20172974EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017



29/11/20172964RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



28/11/20172954RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-11-2007

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-11-2007

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-11-2007



DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017

PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

PREGÃO PRESENCIAL 042/2017

PREGÃO PRESENCIAL 043/2017

22/11/20172944DISPENSAS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

16/11/20172934EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017

REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA

10/11/20172924TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 037/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 040/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2017



06/11/20172914ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO

01/11/20172904PORTARIA Nº 021/2017.

LEI Nº 089/2017

LEI Nº 090/2017

LEI Nº 091/2017

DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

31/10/20172894RESOLUÇÃO Nº. 04/2017

27/10/20172884EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2017

25/10/20172874DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

24/10/20172864RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 005-10/2017

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - (MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME)

RESUMO DE CONTRATO Nº 006-10/2017

CONTRATO Nº 005-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017

CONTRATO Nº 006-10/2017

ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 009-09/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 010-09/2017

CONTRATO Nº 009-09/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017

CONTRATO Nº 010-09/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017

23/10/20172844PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

20/10/20172854AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017



19/10/20172834PREGÃO PRESENCIAL 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

PREGÃO PRESENCIAL 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL 039/2017

PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

17/10/20172824ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”

Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal

11/10/20172814RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017

10/10/20172804CONTRATO Nº 001-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017

CONTRATO Nº 002-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017

CONTRATO Nº 003-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017

CONTRATO Nº 004-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-10/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 002-10/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 003-10/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 004-10/2017

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014

03/10/20172794PREGÃO PRESENCIAL 035/2017

DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências

28/09/20172784RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



22/09/20172774Edital de Audiência Pública Nº 005/2017

19/09/20172764EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

14/09/20172754PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - SRP



12/09/20172744PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - Registro de Preços

05/09/20172734ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2017

ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 003-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 004-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 005-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 007-09/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 008-09/2017

02/09/20172724RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

01/09/20172714AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

28/08/20172704DECRETO Nº 085/2017

24/08/20172694ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 005-08/2017

CONTRATO Nº 005-08/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017

22/08/20172684DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

21/08/20172674DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017

18/08/20172664PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

16/08/20172654EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017

11/08/20172644EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

10/08/20172634PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

07/08/20172624HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 008-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 009-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 010-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 014-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 011-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 012-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 013-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 015-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 016-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 017-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 018-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 019-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 020-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 021-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 022-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 023-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 024-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 025-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 026-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 027-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 028-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 029-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 030-07/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2017

CONTRATO Nº 001-07/2017

CONTRATO Nº 008-07/2017

CONTRATO Nº 009-07/2017

CONTRATO Nº 010-07/2017

CONTRATO Nº 011-07/2017

CONTRATO Nº 014-07/2017

CONTRATO Nº 012-07/2017

CONTRATO Nº 013-07/2017

CONTRATO Nº 015-07/2017

CONTRATO Nº 016-07/2017

CONTRATO Nº 017-07/2017

CONTRATO Nº 018-07/2017

CONTRATO Nº 019-07/2017

CONTRATO Nº 020-07/2017

CONTRATO Nº 021-07/2017

CONTRATO Nº 022-07/2017

CONTRATO Nº 023-07/2017

CONTRATO Nº 024-07/2017

CONTRATO Nº 025-07/2017

CONTRATO Nº 026-07/2017

CONTRATO Nº 027-07/2017

CONTRATO Nº 028-07/2017

CONTRATO Nº 029-07/2017

CONTRATO Nº 030-07/2017

03/08/20172614DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.



02/08/20172604DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências

01/08/20172594DECRETO Nº 073/2017

DECRETO Nº 075 /2017

28/07/20172584DECRETO Nº 074/2017

DECRETO Nº 074 /2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2017.



25/07/20172574REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

21/07/20172564DECRETO Nº 073/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

19/07/20172554DECRETO Nº 072 /2017

Decreto Nº073/2017

13/07/20172544PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATOS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO.





LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/20172534LEI N° 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/20172524DECRETO Nº 071/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

07/07/20172514DECRETO Nº 069/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 070/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

06/07/20172504PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.



DECRETO 007 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

28/06/20172494RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2017

CONTRATO Nº 001-05/2017

CONTRATO Nº 005-05/2017

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.





AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.

26/06/20172484RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - DESERTA

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2017

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2017

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 016-05-2017

21/06/20172474DECRETO Nº 068/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

20/06/20172464DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 066/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 067/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.