| 28/06/2024 | 1192 | 11 | DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.
RESUMO 5 ADITIVO - PROJETAR.
RESUMO 5 ADITIVO - NÁGILA BRITO.
RESUMO 4 ADITIVO - RE9.
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| 26/06/2024 | 1191 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.
DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.
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| 25/06/2024 | 1190 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE
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| 20/06/2024 | 1189 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 19/06/2024 | 1188 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2024 - BAHIA SERVIÇOS
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| 18/06/2024 | 1187 | 11 | ANUENCIA EMPRESA BAHIA MULTISERVICE - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA.
ANUENCIA PREF. BARRA DO CHOÇA - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTUTURA CAATIBA ASSINADO.
PLANILHA ITENS ATA SRP Nº 078-2023 - ANUENCIA ESTRUTURA.
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| 17/06/2024 | 1186 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024
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| 14/06/2024 | 1185 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL018-2024 - SERRALHERIA
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| 13/06/2024 | 1184 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024.
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| 12/06/2024 | 1183 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 017-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 11/06/2024 | 1182 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024
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| 10/06/2024 | 1181 | 11 | RESUMO 4 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATO Nº060-2024 - DELTA SUL - MEDICAMENTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA
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| 06/06/2024 | 1180 | 11 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO OBJETO DAS INEXIGIBILIDADES ARTISTAS
PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 04/06/2024 | 1179 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL017-2024 - GRÁFIC
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES
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| 03/06/2024 | 1178 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024.
DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.
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| 28/05/2024 | 1177 | 11 | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024
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| 27/05/2024 | 1176 | 11 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
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| 23/05/2024 | 1175 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
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| 21/05/2024 | 1174 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.
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| 20/05/2024 | 1173 | 11 | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 17/05/2024 | 1172 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 16/05/2024 | 1171 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.
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| 15/05/2024 | 1170 | 11 | RESOLUÇÃO CMS 02-2024
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| 13/05/2024 | 1169 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/05/2024 | 1168 | 11 | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
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| 09/05/2024 | 1167 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.
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| 07/05/2024 | 1166 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24
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| 02/05/2024 | 1165 | 11 | PARECER CME Nº 01/2024
PROPOSTA PEDAGÓGICA
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| 26/04/2024 | 1164 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 25/04/2024 | 1163 | 11 | ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR
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| 24/04/2024 | 1162 | 11 | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024
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| 23/04/2024 | 1161 | 11 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
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| 16/04/2024 | 1160 | 11 | 3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 11/04/2024 | 1159 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015-2024
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| 10/04/2024 | 1158 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
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| 09/04/2024 | 1157 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 08/04/2024 | 1156 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2024
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| 05/04/2024 | 1155 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS
EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS
ATA SRP 006-2024 - CEGONHA
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
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| 03/04/2024 | 1154 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
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| 02/04/2024 | 1153 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
RESULTADO PE001-2024.
ADJUDICAÇÃO PE001-2024.
HOMOLOGAÇÃO PE001-2024.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
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| 01/04/2024 | 1152 | 11 | RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 27/03/2024 | 1151 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 26/03/2024 | 1150 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
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| 22/03/2024 | 1149 | 11 | AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024.
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| 20/03/2024 | 1148 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 18/03/2024 | 1147 | 11 | RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024
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| 15/03/2024 | 1146 | 11 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS
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| 14/03/2024 | 1145 | 11 | ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA
EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE
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| 08/03/2024 | 1144 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 07/03/2024 | 1143 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE
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| 06/03/2024 | 1142 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL
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| 05/03/2024 | 1141 | 11 | ADJUDICAÇÃO PE002-2024
HOMOLOGAÇÃO PE002-2024
PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 04/03/2024 | 1140 | 11 | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 01/03/2024 | 1139 | 11 | DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
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| 28/02/2024 | 1138 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 27/02/2024 | 1137 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL
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| 26/02/2024 | 1136 | 11 | REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.
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| 21/02/2024 | 1135 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
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| 20/02/2024 | 1134 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02
EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023
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| 19/02/2024 | 1133 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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