PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/07/2023102510DECRETO FINANCEIRO 26/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 27/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.

05/07/2023102410RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.

ERRATA EXTRATO CONTRATO 073-2023 E ATA SRP 015-2023

04/07/2023102310EXTRATO CONTRATO Nº 073-2023 - DELTA INDUSTRIA

ATA SRP 015-2023 - PE005- DELTA INDUSTRIA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

30/06/2023102210RESUMO 2 ADITIVO DELTA - CONTRATO 098-2022.

29/06/2023102110REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023NLL.

28/06/2023102010DECRETO FINANCEIRO N. 25/2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023.

26/06/2023101910Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2023 Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

22/06/2023101810DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

20/06/2023101710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL.

19/06/2023101610ATA SRP 014-2023 - PP008 - BAHIA SERVIÇOS.

16/06/2023101510AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023

EXTRATO CONTRATO Nº 072-2023 - BAHIA SERVIÇOS

DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023

DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023

14/06/2023101410DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

13/06/2023101310DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.

RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA

12/06/2023101210DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 19/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 20/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2023.

LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2023101110ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023.

06/06/2023101010RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.

05/06/2023100910PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”

02/06/2023100810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023 CANCELAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008-2023

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - JUNHO

EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO

01/06/2023100710EXTRATO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023ESCOLAR

DECRETO FINANCEIRO 17/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2023

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023.

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS

ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023

31/05/20231006101 RESULTADO REF. MEDICOS - CD002-2023.

RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC

RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023

30/05/2023100510RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - 30-05-2023.

29/05/2023100410RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

25/05/2023100310ATA SRP 011-2023 - PP005-2023 M.N.S. MOREIRA.

ATA SRP 012-2023 - PP005-2023 EVA.

ATA SRP 013-2023 - PP005-2023 ICOMPORTAS.

RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.

24/05/2023100210EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

23/05/2023100110REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2023.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.

19/05/2023100010DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.

16/05/202399910ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.

15/05/202399810DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2023 Credito Suplementar.

10/05/202399710DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/05/202399610DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/05/202399510DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO

DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 005-2023

DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

02/05/202399410AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023

DECISÃO E JULGAMENTO DE RECURSO IMPRETRADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023

28/04/202399310CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 28-04-23

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 28-04

DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

27/04/202399210DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA CARLETO AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA Q FROTAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023

26/04/202399110ATA SRP 009-2023 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA.

ATA SRP 010-2023 - PP004-2023 MOISÉS.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2023

25/04/202399010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

EXTRATO CONTRATOS PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

19/04/202398910AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003-2023 TRANSP. DIVERSOS

18/04/202398810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023

17/04/202398710ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023

14/04/202398610ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023

REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023

ERRATA DA REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023

12/04/202398510EDITAL 001-2023 CMDCA.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

10/04/202398410DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023

05/04/202398310DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

04/04/202398210ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023

AVISO PE 003-2023- DESERTA

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.

REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023

03/04/202398110ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023

ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.

ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023.

ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.

ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023

31/03/202398010ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2023 - Credito Suplementar.

DECRETO FINANCIERO Nº 009-2023 Alteracao de QDD.

30/03/202397910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023.

EXTRATO CONTRATO N° 046-2023 - PAPELARIA OLGA

28/03/202397810AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023

24/03/202397710ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.

RESUMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA

22/03/202397610DECRETO 007-2023 ALTERACAO DE QDD

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SENTENÇAS JUDICIAIS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO BIMESTRE 2023.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023.

RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023

16/03/202397510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023

15/03/202397410EXTRATO CONTRATO 044-2023 - BAHIA MEDIC

14/03/202397310ATA SRP 006-2023 - PP001-2023 LUAN.

ATA SRP 007-2023 - PP002-2023 LUAN.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023ESCOLAR

10/03/202397210EXTRATO CONTRATO 042-2023 - LUAN

EXTRATO CONTRATO 043-2023 - LUAN

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 10-03

CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 10-03-23

09/03/202397110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.

ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.

07/03/202397010EXTRATO CONTRATOS PP003-2023 - MATERIAL PENSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.

06/03/202396910DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde.

03/03/202396810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

01/03/202396710ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP001-2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP002-2023

DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

28/02/202396610DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"