| 14/10/2022 | 905 | 9 | DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 13/10/2022 | 904 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 04/10/2022 | 903 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 30/09/2022 | 902 | 9 | DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.
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| 28/09/2022 | 901 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 23/09/2022 | 900 | 9 | DECRETO 502-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 503-2022 ALTERACAO DE QDD
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 22/09/2022 | 899 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AGOSTO
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| 16/09/2022 | 898 | 9 | DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.
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| 15/09/2022 | 897 | 9 | DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/09/2022 | 896 | 9 | DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.
LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTE DE 2022.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.
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| 13/09/2022 | 895 | 9 | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.
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| 09/09/2022 | 894 | 9 | DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
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| 08/09/2022 | 893 | 9 | DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.
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| 06/09/2022 | 892 | 9 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
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| 02/09/2022 | 891 | 9 | DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.
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| 30/08/2022 | 890 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022.
DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
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| 25/08/2022 | 889 | 9 | DISTRATO AO CONTRATO 034-2022
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| 24/08/2022 | 888 | 9 | LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADA
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| 19/08/2022 | 887 | 9 | DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.
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| 16/08/2022 | 886 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO P Nº 004/2022.
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