| 30/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2025 - MATERIAL GRÁFICO |
EDITAL |
| 30/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2025. |
AVISO |
| 30/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2025 - MATERIAL PENSO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025 - PEÇAS MÁQUINAS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA FRANCA LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DESERTO - PE015/2025 |
ATA |
| 14/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO 667-2025 NOMEAÇÃO CMAS BIÊNIO 2025-2027 |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES. |
LEI |
| 09/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/10/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 |
EDITAL |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CMAS |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025 |
ERRATA |
| 23/09/2025 |
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025. |
ERRATA |
| 23/09/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 23/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025 |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025. |
AVISO |
| 23/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 |
AVISO |
| 23/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025 |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025 |
AVISO |
| 19/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 016-2025 - ALUGUEL PICK UP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2025 |
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EDITAL CMAS Nº 001/2025 |
EDITAL |
| 11/09/2025 |
CREDEDENCIAMENTO 012 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA |
DECRETO |
| 09/09/2025 |
ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.
ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09/09/2025 |
CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.
CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS. |
CONTRATO |
| 09/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |