PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


31/07/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

CHAMADA PÚBLICA

31/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

30/07/2025 LEI 159-2025 -LEI 160-2025

LEI

30/07/2025 RESOLUÇÃO 09-2025

RESOLUÇÃO

25/07/2025 AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 .

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.

EXTRATO DE CONTRATO

24/07/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025. LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025. LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/07/2025 DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .

DECRETO

23/07/2025 DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

DECRETO

23/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

22/07/2025 TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025 - GILBERTO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2025 - JOSÉ ROBERTO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 - SAAUL.

TERMO ADITIVO

17/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

15/07/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025.

ERRATA

15/07/2025 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 RESOLUÇÃO CMS 02-2025.

RESOLUÇÃO