| 11/05/2020 | 745 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2019
RESCISÃO AO CONTRATO 030/2020
LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2020.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO 030/2020
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| 06/05/2020 | 744 | 8 | LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
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| 05/05/2020 | 743 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020
DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 742 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 741 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
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| 28/04/2020 | 740 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 044/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 005/2020
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| 27/04/2020 | 739 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
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| 24/04/2020 | 738 | 8 | ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.
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| 23/04/2020 | 737 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – SRP.
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| 22/04/2020 | 736 | 8 | DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 735 | 8 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 02 CONTRATOS 153 E 154/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
AVISOS DE PREGÕES.
DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 16/04/2020 | 734 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 046E/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 047/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053A/2019.
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| 15/04/2020 | 733 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP .
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| 14/04/2020 | 732 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
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| 09/04/2020 | 731 | 8 | DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 730 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.
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| 07/04/2020 | 729 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.
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| 06/04/2020 | 728 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 03/04/2020 | 727 | 8 | DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020
DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 726 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2019
DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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