| 26/12/2011 | 95 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 087/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: J.A.T.Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 088/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: Therezinha Tomas Sanjuan de Mendonca)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração de propostas de aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contatada: Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/11 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contratada: a Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 042/2011 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema Empresa (Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 044/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município. (Empresa M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 097/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município (Empresa Contratada: M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 135/11 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clinica para atender a secretaria de saúde desde município. (Empresa ACI Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 135/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clínica para atender a secretaria de saúde deste município (Empresa Contratada: Aci Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 047/11 - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria nacional de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 048/11. Objeto: Prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Sr. Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 050/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município. (Empresa Supertécnica Informática Ltda)
| |
| 22/12/2011 | 94 | 1 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
| |
| 21/12/2011 | 93 | 1 | Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamento Odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial nº 025/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Administração e Apoio Logístico para serviços gerais nas diversas secretarias do município de forma continuada, com fornecimento de todo material de consumo e demais equipamentos necessários à execução dos serviços.
Pregão Presencial nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11 (resumo). Dispensa de Licitação nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada:PP Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
| |
| 15/12/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 158/2011 (resumo). Tomada de Preço nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
| |
| 13/12/2011 | 91 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
| |
| 12/12/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 152/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares. (Contratado: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
| |
| 09/12/2011 | 89 | 1 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes nos anexo ao edital convocatório da Tomada de Preços nº 002/2011. (Empresa: FORTBAHIA Construções e Incorporações Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda.).
| |
| 08/12/2011 | 88 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares. (Empresa vencedora: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Termo de Rescisão do Contrato n° 043/2011. (Empresa: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
| |
| 30/11/2011 | 87 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
| |
| 29/11/2011 | 86 | 1 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
| |
| 22/11/2011 | 85 | 1 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
| |
| 21/11/2011 | 84 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
Termo de Rescisão do Contrato Nº 081/11 Rescisão Contratual da prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato Nº 073/11 - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços na Área Técnicos Especializada de Assessoria e Consultoria Administrativa no Planejamento e Execução das Compras, (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
Termo de Rescisão do Contrato nº 080/11 - Rescisão contratual da prestação de Serviços de Engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
| |
| 17/11/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes NOS anexo ao edital convocatório da Tomada de preços Nº 001/2011.
| |
| 10/11/2011 | 82 | 1 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
| |
| 08/11/2011 | 81 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares.
| |
| 07/11/2011 | 80 | 1 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
| |
| 01/11/2011 | 79 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
| |
| 07/10/2011 | 78 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
| |
| 30/09/2011 | 77 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2011.
| |
| 21/09/2011 | 76 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/11 (resumo). Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente à Receita Federal do Brasil, visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais, bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
| |
| 20/09/2011 | 75 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente a Receita Federal do Brasil,visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais,bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria) Ltda (Mardes Lima Monteiro de Almeida)
| |
| 19/09/2011 | 74 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Miguel Alves Barbosa, 260 km 03, Buerarema - Bahia, destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: Jose Fábio Alves de Oliveira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 041/11 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social nos programas PETI e PROJOVEM. (Empresa: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
| |
| 16/09/2011 | 73 | 1 | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
| |
| 15/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências.
| |
| 14/09/2011 | 71 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 080/2011 * (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da Aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde, (Contratado: Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais.
| |
| 06/09/2011 | 70 | 1 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências.
| |
| 01/09/2011 | 69 | 1 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo.
| |
| 29/08/2011 | 68 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/11 - Resumo - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 24 a 26 de junho de 2011 (Empresa Contratada: J. J. Entretenimento & lan House Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Cristal Motos Comercio e Serviços Ltda)
| |
| 26/08/2011 | 67 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa contratada: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
| |
| 25/08/2011 | 66 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11, Publicado No Dia 17/08/11
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11, Publicado no Dia 15/08/11
| |
| 22/08/2011 | 65 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 079/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais (Contratado: Elétrica Avenida Material Elétricos Ltda)
| |
| 17/08/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/11 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. Pessoa (Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 038/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização e divulgação do campeonato municipal de futebol. (Pessoa Contratada: Gil Altielle Oliveira Santos)
Decreto nº 26/2011, de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe acerca de nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
| |
| 15/08/2011 | 63 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
| |
| 12/08/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratado: Edmilson Batista Evangelista.).
Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998
| |
| 11/08/2011 | 61 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2011, que celebraram o município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Elétrica Avenida Materiais Elétricos Ltda.
Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2011, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Irmãos Papa Comércio de Material para Construção e variedades Ltda.
| |
| 10/08/2011 | 60 | 1 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastro de grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
| |
| 04/08/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde.
| |
| 30/07/2011 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
| |
| 29/07/2011 | 57 | 1 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
| |
| 28/07/2011 | 56 | 1 | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências.
| |
| 25/07/2011 | 55 | 1 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
| |
| 22/07/2011 | 54 | 1 | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
| |
| 21/07/2011 | 53 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 067/2011 (resumo). Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratado: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
| |
| 19/07/2011 | 52 | 1 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
| |
| 15/07/2011 | 51 | 1 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| |
| 11/07/2011 | 50 | 1 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
| |
| 08/07/2011 | 49 | 1 | Decreto nº. 019/2011 - Institui o Prêmio Excelência Escolar Profª. Deronice Menezes 2011.
Decreto n°. 21/2011 - Convoca para contratação a candidata aprovada para o cadastro de reserva tecnica aprovada no processo seletivo para provimento do cargo de Agente Comunitario de Saúde do Municipio de Buerarema.
| |
| 07/07/2011 | 48 | 1 | Extrato do Contrato nº 039/2011. Vinculado a Carta Convite nº 003/2011. Objeto: Prestação para manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde a fins de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 061/2011. Vinculado a Carta Convite nº 006/2011. Objeto: Aquisição de material de consumo, equipamento e instrumentais destinados ao atendimento odontológico da atenção básica,saúde escolar e saúde bucal do município de Buerarema. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 042/2011. Vinculado ao Pregão nº 012/2011. Objeto: Fornecimento de material de construção e elétrico. (Contratado: ITAPREL - Itabuna Premoldados Ltda-ME.).
| |
| 05/07/2011 | 47 | 1 | Errata do Extrato do Contrato nº 045/2011 - Vinculado ao Pregão nº017/2011
Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| |
| 01/07/2011 | 46 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. (Empresa: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
| |
| 30/06/2011 | 45 | 1 | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
| |
| 29/06/2011 | 44 | 1 | Extrato do Contrato nº 043/2011. Pregão nº 015/2011. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratado: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda-ME.).
| |
| 21/06/2011 | 43 | 1 | Decreto no. 17/2011 - Institui o Prêmio Escelência Escolar Profa. Deronice Menezes-2011.
Decreto nº 018/2011, de 21 de junho de 2011 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora
Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal.
Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
| |
| 17/06/2011 | 42 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
| |
| 16/06/2011 | 41 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| |
| 15/06/2011 | 40 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| |
| 13/06/2011 | 39 | 1 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| |
| 10/06/2011 | 38 | 1 | Extrato do Contrato nº 066/2011. Vinculado a Dispensa nº 033/2011. Objeto: Prestação de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito para atender a demanda das Secretarias deste município. (Contratado: Senhor Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
Extrato do Contrato nº 059/2011. Vinculado a Dispensa nº 027/2011. Objeto: Prestação de serviços de levantamento cadastral das escolas da zona urbana e rural deste município. (Contratado: Senhor Wilson Cardoso de Oliveira.).
Extrato do Contrato nº 062/2011. Vinculado a Dispensa nº 029/2011. Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos deskjet a fins de atender a demanda deste município. (Contratado: M.E. Comércio de Suprimentos para Copiadora-Ltda-ME.).
| |
| 09/06/2011 | 37 | 1 | Extrato do Contrato nº 006/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica dando suporte integral na área de ações trabalhistas da prefeitura municipal de Buerarema. (Contratado: Xavier, Menezes e Oliveira Advogados Associados.).
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Preço e Prazo do Objeto do Contrato de n° 012-DL008/2010. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Publica - Coleta de Lixo e Varrição das Vias Publicas do Município de Buerarema. (Contratada: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2011 do Contrato nº 018/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Etelvina Pereira Santos.).
Extrato do Termo de Distrato de nº 002/2011. Contrato nº 047/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Raimunda Clara dos Santos.).
Extrato de Termo Aditivo nº 004/2011 do Contrato nº 069/2010. Objeto: Serviço de Reforma Geral do Prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), (Contratada: Indústria e Comércio de Telhas VIMG. e Construção Civil e Ltda.).
Extrato do Contrato nº 041/2011. Vinculado a Carta Convite nº 004/2011. Objeto: Aquisição de 1.000 agendas personalizadas 2011 a fins de atender a Secretaria de Educação. (Locador: Raimundo Messias Guimarães ME.).
Extrato de Termo de Aditamento nº 005/2011 da Ata de Registro de Preços nº 026/2011 e Pregão Presencial nº 006/2011. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Contratada: Supertecnica Informatica Ltda.).
Extrato do Contrato nº 011/2011. Vinculado a Dispensa nº 006/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhor Renilson Francisco da Rocha Teixeira.).
Extrato do Contrato nº 012/2011. Vinculado a Dispensa nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhora Aury Reis da Silva.).
Extrato do Contrato nº 027/2011. Vinculado ao Pregão nº 007/2011. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e cestas básicas para atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratado Lote I, II, III, V E VI: Empresa J. Rocha da Silva - ME, Contratado Lote IV: A B da Silva Padaria.).
Extrato do Contrato nº 031/2011. Vinculado a Dispensa nº 016/2011. Objeto: Locação de imóvel com garagem destinada ao funcionamento da sede do CAPED (Centro de atendimento a pessoa com deficiência) do Município. (Locador: Senhor Solon da Silva Planeta.).
Extrato do Contrato nº 034/2011. Vinculado ao Pregão nº 008/2011. Objeto: Serviço de informatização pública para atender as Secretarias deste município. (Contratado: Lote I: Sim web serviços de Informática Ltda. Contratado Lote II: Conexão Atual Serviços de Informática Ltda. - Me. Contratado Lote III: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 036/2011. Vinculado a Dispensa nº 018/2011. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção da iluminação pública a fins de atender a demanda da Secretaria de infra-estrutura deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.).
Extrato do Contrato nº 045/2011. Vinculado ao Pregão nº 017/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios suprimentos e insumos da área de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias. (Contratado: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 046/2011. Vinculado ao Pregão nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos a fins de atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Extrato do Contrato nº 047/2011. Vinculado a Dispensa nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção a fins de atender a demanda deste Município. (Locador: Irmãos Papa Comércio de Material Para Construção e Variedades Ltda-Me.).
Extrato do Contrato nº 048/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria tributária, visando a atualização do cadastro imobiliário e econômico da Secretaria Municipal da Fazenda. (Contratado: Senhor Gleysson José Brasiliano Leão.).
Extrato do Contrato nº 049/2011. Vinculado a Dispensa nº 020/2011. Objeto: Aquisição de materiais elétricos a fins de atender a demanda das Secretarias deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.)
Extrato do Contrato nº 052/2011. Vinculado a Dispensa nº 021/2011. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do abrigo para idosos São Vicente de Paula. (Locador: Senhor Gerivaldo Souza Freitas.).
Extrato do Contrato nº 053/2011. Vinculado a Dispensa nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Locador: Senhor Adilson de Souza Brito.).
Extrato do Contrato nº 054/2011. Vinculado a Dispensa nº 023/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da sede do CRAS deste Município. (Locador: Senhor Osmario Silva de Carvalho.).
Extrato do Contrato nº 055/2011. Vinculado a Dispensa nº 024/2011. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da sede do CREAS (centro de referência especializada e assistência Social) do Município. (Locador: Senhora Silvana Ramos de Santana.).
| |
| 01/06/2011 | 36 | 1 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
| |