| 13/06/2024 | 1506 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062A/2024.
PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024
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| 12/06/2024 | 1505 | 12 | 22º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 11/06/2024 | 1504 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 062A/2024
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR
ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUROS.
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| 10/06/2024 | 1503 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023
RESOLUÇÃO.
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| 07/06/2024 | 1502 | 12 | PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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| 06/06/2024 | 1501 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062A/2024.
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| 05/06/2024 | 1500 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 032/2023
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 010/2024
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 123/2023
DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES
DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO
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| 04/06/2024 | 1499 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - SRP
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| 03/06/2024 | 1498 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 054/2023
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP
DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
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| 29/05/2024 | 1497 | 12 | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024
DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
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| 28/05/2024 | 1496 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 27/05/2024 | 1495 | 12 | TERMOS ADITIVOS.
20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 032/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR
LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA
LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024
LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA
LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO
LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC
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| 24/05/2024 | 1494 | 12 | DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589
PARECER RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
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| 21/05/2024 | 1493 | 12 | PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 063/2023.
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| 20/05/2024 | 1492 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°10
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| 17/05/2024 | 1491 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
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| 16/05/2024 | 1490 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.
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| 15/05/2024 | 1489 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.
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| 14/05/2024 | 1488 | 12 | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.
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| 13/05/2024 | 1487 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023
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