PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/20121482Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



29/05/20121472Dispensa nº 027/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Quadra 12, N.º 16 Loteamentos Santa Helena, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento Da extensão da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).



Contrato nº 105/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à quadra 12, nº 16, Loteamentos Santa Helena Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da extensão da Sede do CRAS (centro de referência de assistência social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).



Dispensa nº 026/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á AV. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do funcionamento da sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).



Contrato nº 104/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada à Av. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao Funcionamento da Sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).



Dispensa nº 028/12. objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).



Contrato nº 107/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).



25/05/20121462Pregão Presencial n° 037/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento, para atender diversas Secretarias Municipais.



Pregão Presencial n° 038/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.



Pregão Presencial n° 039/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias municipais. (Empresa Centraltec Climatização Ltda.).







Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.



Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: Conlic Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).





Contrato nº 153/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).



23/05/20121452Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: K.J Perciano Rosa-ME.).



Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).



18/05/20121442Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/12. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de Mobile Payment (pagamento móvel), para veículos e máquinas da frota, própria e locada.



17/05/20121432Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.

Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências

15/05/20121422Pregão Presencial nº 036/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 037/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais. Pregão Presencial nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.

Pregão Presencial nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.





14/05/20121412Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.

Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.

11/05/20121402Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.

10/05/20121392Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2012, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa A.R. de j.Santana Comercial Ltda.

09/05/20121382Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.



04/05/20121372Contrato nº 070/2012. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias Municipais. (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME.).



03/05/20121362Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa K.J Perciano Rosa-ME.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião ,neste município. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda.).



Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).



02/05/20121352Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda. ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME).

27/04/20121342Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.



Pregão Presencial n° 035/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo odontológico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresas: Carlos Rosa Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME, Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo, CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda-ME.).



Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.



24/04/20121332Anexos Contábeis - Exercício 2011.

11/04/20121322Pregão Presencial n° 028/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de saúde. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 028/12.

Pregão Presencial n° 029/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

Pregão Presencial n° 030/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 030/2012.

Pregão Presencial n° 031/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 031/2012.

Pregão Presencial n° 032/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 032/2012.

Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamento para atender diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 033/2012.

Pregão Presencial n° 034/12 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município.

10/04/20121312Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.

Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.

Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

05/04/20121302Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.

03/04/20121292Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12 (resumo). Dispensa de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & CIA Ltda.).