| 29/11/2011 | 86 | 1 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
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| 22/11/2011 | 85 | 1 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
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| 21/11/2011 | 84 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
Termo de Rescisão do Contrato Nº 081/11 Rescisão Contratual da prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato Nº 073/11 - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços na Área Técnicos Especializada de Assessoria e Consultoria Administrativa no Planejamento e Execução das Compras, (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
Termo de Rescisão do Contrato nº 080/11 - Rescisão contratual da prestação de Serviços de Engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
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| 17/11/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes NOS anexo ao edital convocatório da Tomada de preços Nº 001/2011.
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| 10/11/2011 | 82 | 1 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
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| 08/11/2011 | 81 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares.
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| 07/11/2011 | 80 | 1 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
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| 01/11/2011 | 79 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
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| 07/10/2011 | 78 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2011.
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| 21/09/2011 | 76 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/11 (resumo). Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente à Receita Federal do Brasil, visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais, bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente a Receita Federal do Brasil,visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais,bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria) Ltda (Mardes Lima Monteiro de Almeida)
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| 19/09/2011 | 74 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Miguel Alves Barbosa, 260 km 03, Buerarema - Bahia, destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: Jose Fábio Alves de Oliveira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 041/11 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social nos programas PETI e PROJOVEM. (Empresa: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
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| 16/09/2011 | 73 | 1 | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
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| 15/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar.
Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 14/09/2011 | 71 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 080/2011 * (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da Aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde, (Contratado: Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 081/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais.
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| 06/09/2011 | 70 | 1 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 01/09/2011 | 69 | 1 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo.
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| 29/08/2011 | 68 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/11 - Resumo - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 24 a 26 de junho de 2011 (Empresa Contratada: J. J. Entretenimento & lan House Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde (Contratado: Cristal Motos Comercio e Serviços Ltda)
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa contratada: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
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