| 14/09/2022 | 1166 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.
LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.
| |
| 12/09/2022 | 1165 | 10 | DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS
DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO
| |
| 09/09/2022 | 1164 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.
| |
| 08/09/2022 | 1163 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2022.
ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 018 A 028-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 142 AO 152-2022.
| |
| 06/09/2022 | 1162 | 10 | 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP
DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022.
| |
| 02/09/2022 | 1161 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.
| |
| 01/09/2022 | 1160 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO 131/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.
| |
| 31/08/2022 | 1159 | 10 | OFÍCIO 399.
LEI Nº 816/2022.
DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 30/08/2022 | 1158 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
| |
| 29/08/2022 | 1157 | 10 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 172/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
| |
| 25/08/2022 | 1156 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 128/2022.
| |
| 24/08/2022 | 1155 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 105 A 108/2022.
| |
| 23/08/2022 | 1154 | 10 | CONVOCAÇÃO 003/2022
CONVOCAÇÃO 010/2021
| |
| 19/08/2022 | 1153 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
| |
| 18/08/2022 | 1152 | 10 | DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
| |
| 17/08/2022 | 1151 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.
| |
| 16/08/2022 | 1150 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
| |
| 15/08/2022 | 1149 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2022.
| |
| 11/08/2022 | 1148 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP.
| |
| 10/08/2022 | 1147 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 164/2021.
| |
| 09/08/2022 | 1146 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 032/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 050/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 055/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2022
DECRETO Nº 299/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 063/2022.
| |
| 08/08/2022 | 1145 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014A/2022.
| |
| 04/08/2022 | 1144 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022 E 025/2022.
| |
| 03/08/2022 | 1143 | 10 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 072/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 056/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2022.
| |
| 02/08/2022 | 1142 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.
| |
| 01/08/2022 | 1141 | 10 | DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
| |
| 29/07/2022 | 1140 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 081/2021.
DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 28/07/2022 | 1139 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - SRP
| |
| 27/07/2022 | 1138 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 053/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032/2022.
DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."
| |
| 25/07/2022 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."
| |
| 22/07/2022 | 1136 | 10 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 026 E 027/2022.
| |
| 21/07/2022 | 1135 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 182/2021.
| |
| 20/07/2022 | 1134 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
| |
| 19/07/2022 | 1133 | 10 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
| |
| 18/07/2022 | 1132 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2022.
| |
| 15/07/2022 | 1131 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 059/2022.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051/2022
| |
| 13/07/2022 | 1130 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 155/2021.
ANULAÇÃO DA DISPENSA 013/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNIO 021/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2022
| |
| 12/07/2022 | 1129 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 175/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 176/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 077/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 058/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 030/2022.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 077/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 151/2021
| |
| 11/07/2022 | 1128 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 112/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 179/2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO PARCIAL.
| |
| 08/07/2022 | 1127 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO PP 001/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 015B/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 076/2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
| |
| 06/07/2022 | 1126 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 175/2021
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO LOTE 11 CONTRATO 037/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO LOTE 11 DO PP 001/2022.
| |
| 05/07/2022 | 1125 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 055/2022
| |
| 01/07/2022 | 1124 | 10 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 135/2021 E 132/2021.
DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP
DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
| |
| 30/06/2022 | 1123 | 10 | DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
| |
| 29/06/2022 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"
LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
| |
| 28/06/2022 | 1121 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.
| |
| 27/06/2022 | 1120 | 10 | LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 22/06/2022 | 1119 | 10 | LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."
LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 20/06/2022 | 1118 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022
EXTRATO DO CONTRATO 075/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020
DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022
| |
| 10/06/2022 | 1117 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.
| |
| 08/06/2022 | 1116 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021
| |
| 07/06/2022 | 1115 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022
| |
| 01/06/2022 | 1114 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022
| |
| 31/05/2022 | 1113 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 30/05/2022 | 1112 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021
| |
| 27/05/2022 | 1111 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 24/05/2022 | 1110 | 10 | DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
| |
| 23/05/2022 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
| |
| 20/05/2022 | 1108 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 073A/2021
PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
| |
| 19/05/2022 | 1107 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2022
| |