PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/20196267DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019

18/09/20196257EXTRATO DO CONTRATO 172/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019

DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/20196247RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP

12/09/20196237EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019

11/09/20196227AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019

10/09/20196217ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019

06/09/20196207EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019

05/09/20196197EXTRATO DO CONTRATO 159/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

04/09/20196187TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019

02/09/20196177Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

30/08/20196167ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019

EXTRATO DO CONTRATO 158/2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP

29/08/20196157EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP



28/08/20196147CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019

27/08/20196137Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1.

Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.

22/08/20196127AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.

Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1

21/08/20196117PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019

20/08/20196107ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

19/08/20196097PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 008/2019 E 009/2019.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

16/08/20196087DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

14/08/20196077EXTRATO DO CONTRATO 147/2019

13/08/20196067ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019

08/08/20196057SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 – SRP

06/08/20196047EXTRATO DO CONTRATO 140/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

01/08/20196037AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.

Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

31/07/20196027EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO AO CONTRATO 108/2018

30/07/20196017EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 110/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018

29/07/20196007Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 065/2019

TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 110/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20195997AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 – SRP

DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 127/2019

24/07/20195987ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 057/2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP

23/07/20195977NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA

CANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019.

22/07/20195967DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização

RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019

19/07/20195957AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

17/07/20195947AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 – SRP

Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar

12/07/20195937Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

11/07/20195927Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA

LEI Nº 770/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

10/07/20195917EXTRATO DO CONTRATO 126/2019

EXTRATO DO CONTRATO 127/2019

09/07/20195907AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – SRP

08/07/20195897PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.

05/07/20195887ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP

EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133C/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.

04/07/20195877AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 – SRP

03/07/20195867EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018

27/06/20195857EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 056A/2019

26/06/20195847DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente

18/06/20195837REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 - SRP

REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 - SRP

17/06/20195827RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP

14/06/20195817ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP

13/06/20195807DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/20195797ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 055A/2019

EXTRATO DO CONTRATO 056B/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2019

10/06/20195787Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 088/2017

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 051/2019

RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP

REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SRP

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1

07/06/20195777EXTRATO DO CONTRATO 084/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 150/2018

06/06/20195767AVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP

DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP

04/06/20195757ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

03/06/20195747ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

31/05/20195737AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP.

30/05/20195727RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

29/05/20195717PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

24/05/20195707Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo

23/05/20195697DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

21/05/20195687DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

20/05/20195677DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.

DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.