| 15/01/2020 | 686 | 8 | EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 – SRP
PARECER RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 - SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020.
DISPENSA 002/2020
DISPENSA 003/2020.
DISPENSA 004/2020
DISPENSA 005/2020
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| 14/01/2020 | 685 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO 001 E 002/2020
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| 10/01/2020 | 684 | 8 | DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2020
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| 09/01/2020 | 683 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 – SRP.
PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO:
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.
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| 08/01/2020 | 682 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2018
DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 681 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2018
DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.
DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2018
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| 06/01/2020 | 680 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2018
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 – SRP
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| 30/12/2019 | 679 | 7 | LEI Nº 782/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020
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| 26/12/2019 | 678 | 7 | DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 677 | 7 | RESOLUÇÃO N°. 07/2019
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| 19/12/2019 | 676 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – SRP.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.
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| 17/12/2019 | 675 | 7 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2019.
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| 13/12/2019 | 674 | 7 | RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 673 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.
LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 002/2019.
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| 10/12/2019 | 672 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 09/12/2019 | 671 | 7 | LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.
DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.
LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.
LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.
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| 06/12/2019 | 670 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP.
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| 04/12/2019 | 669 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ESPECIALIDADE: MÉDICO PSF – 40 HORAS.
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| 03/12/2019 | 668 | 7 | ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - SRP .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – SRP.
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| 02/12/2019 | 667 | 7 | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2019 | 666 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019
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| 27/11/2019 | 665 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2019.
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| 25/11/2019 | 664 | 7 | RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 141/2019
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| 22/11/2019 | 663 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2019.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 – SRP
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| 20/11/2019 | 662 | 7 | PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.
PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:
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| 19/11/2019 | 661 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 – SRP.
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| 18/11/2019 | 660 | 7 | DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2019
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| 14/11/2019 | 659 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2019 .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 .
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 – SRP
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| 12/11/2019 | 658 | 7 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2019
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| 08/11/2019 | 657 | 7 | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008
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| 07/11/2019 | 656 | 7 | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 06/11/2019 | 655 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
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| 05/11/2019 | 654 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.
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| 04/11/2019 | 653 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP.
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| 31/10/2019 | 652 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178A/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/10/2019 | 651 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
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| 29/10/2019 | 650 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP
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| 25/10/2019 | 649 | 7 | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1.
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| 24/10/2019 | 648 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 053/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 084/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 23/10/2019 | 647 | 7 | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 147/2019
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| 22/10/2019 | 646 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 057/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2019
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| 18/10/2019 | 645 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - SRP
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| 17/10/2019 | 644 | 7 | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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| 16/10/2019 | 643 | 7 | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005
PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.
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| 15/10/2019 | 642 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 14/10/2019 | 641 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2019
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| 11/10/2019 | 640 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 182/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
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| 10/10/2019 | 639 | 7 | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171A/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171B/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171C/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171D/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171E/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP
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| 09/10/2019 | 638 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.
Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência
DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 08/10/2019 | 637 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
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| 07/10/2019 | 636 | 7 | Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019
Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.
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| 04/10/2019 | 635 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - SRP
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| 03/10/2019 | 634 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 179/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 083/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 180/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 146/2019.
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| 02/10/2019 | 633 | 7 | Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
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| 01/10/2019 | 632 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 VINCULADO A DISPENSA 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº DV001.3/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 127/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
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| 30/09/2019 | 631 | 7 | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023
Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.
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| 27/09/2019 | 630 | 7 | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 156/2019
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| 26/09/2019 | 629 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 25/09/2019 | 628 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente
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| 20/09/2019 | 627 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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