| 07/05/2021 | 926 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 043 A 045/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 046 E 047/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 048 E 049/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 012/2021.
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| 06/05/2021 | 925 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032A/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 011/2021.
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A TP 001/2021.
DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.
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| 05/05/2021 | 924 | 9 | DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC
DECRETO 115
DECRETO 116
DECRETO 117
PUBLICAÇÕES - DISPENSA 009/2021.
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| 04/05/2021 | 923 | 9 | DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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| 03/05/2021 | 922 | 9 | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
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| 30/04/2021 | 921 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 – SRP.
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| 29/04/2021 | 920 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 013/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 047/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
DECRETO Nº 112/2021.
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| 28/04/2021 | 919 | 9 | DECRETO Nº111
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021
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| 27/04/2021 | 918 | 9 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2021
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| 26/04/2021 | 917 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018, 019 E 020/2021.
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021 E 022/2021.
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| 23/04/2021 | 916 | 9 | ERRATA DA LEI 793.
REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021
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| 22/04/2021 | 915 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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| 20/04/2021 | 914 | 9 | DECRETO Nº 108/2021.
DECRETO Nº 109/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021
DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021
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| 19/04/2021 | 913 | 9 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
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| 16/04/2021 | 912 | 9 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.
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| 15/04/2021 | 911 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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| 14/04/2021 | 910 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.
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| 13/04/2021 | 909 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
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| 12/04/2021 | 908 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.
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| 09/04/2021 | 907 | 9 | DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/04/2021 | 906 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019
LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.
LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.
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| 07/04/2021 | 905 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.
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| 31/03/2021 | 904 | 9 | ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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| 30/03/2021 | 903 | 9 | CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 902 | 9 | DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.
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| 23/03/2021 | 901 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021
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| 19/03/2021 | 900 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS
ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS
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| 18/03/2021 | 899 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.
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| 15/03/2021 | 898 | 9 | ATOS FORMAIS DE DISPENSAS 007/2021 E 008/2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.
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| 11/03/2021 | 897 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 896 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP.
DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 09/03/2021 | 895 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
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| 04/03/2021 | 894 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 021/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015B/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021.
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| 02/03/2021 | 893 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 017/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP
RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA
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| 25/02/2021 | 892 | 9 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
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| 23/02/2021 | 891 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP
DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/02/2021 | 890 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - SRP
EDITAL DE AUDIÊNCIA.
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| 19/02/2021 | 889 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 014/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 888 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 084/2020
DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 17/02/2021 | 887 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
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| 12/02/2021 | 886 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – SRP.
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| 10/02/2021 | 885 | 9 | DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2021 | 884 | 9 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 155/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 182/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 167E/2020
DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 883 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010A/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 133C/2019
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| 02/02/2021 | 882 | 9 | PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2021 | 881 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Anexo 11 RREO
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| 28/01/2021 | 880 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 126 A 153/2020.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências.
DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1
DECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 27/01/2021 | 879 | 9 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 199/2020
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| 26/01/2021 | 878 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 006/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 017A/2019
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 167F/2020.
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| 25/01/2021 | 877 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2020.
REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 011/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2021
DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 003/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 004/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 010/2019
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| 22/01/2021 | 876 | 9 | DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 21/01/2021 | 875 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 007/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 008/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 023/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 009/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020
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| 20/01/2021 | 874 | 9 | REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020
REVOGAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 178 A 180/2020
REVOGAÇÃO DO CONTRATO 198/2020
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| 19/01/2021 | 873 | 9 | DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 18/01/2021 | 872 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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| 15/01/2021 | 871 | 9 | DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
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| 14/01/2021 | 870 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 083/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITOVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 049/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 013/2018
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| 13/01/2021 | 869 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 054/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 060/2020
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| 12/01/2021 | 868 | 9 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF001/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 047/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 11/01/2021 | 867 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 048/2020
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