| 26/04/2017 | 247 | 4 | RESULTADO - LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059A/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
| |
| 12/04/2017 | 246 | 4 | DECRETO N° 105, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
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| 11/04/2017 | 245 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017- SRP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 061, 062, 063, 064/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.
| |
| 10/04/2017 | 244 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - LICITAÇÃO DESERTA .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 104 de 10 de abril de 2017.
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| 06/04/2017 | 243 | 4 | DECRETO Nº 12-A, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 99/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 100/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 101, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 102/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 04/04/2017 | 242 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017.
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| 31/03/2017 | 241 | 4 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049 E 050/2017.
EXTRATO DOS CONTRATOS NSº 051, 052, 053, 054 E 055/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.
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| 30/03/2017 | 240 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
DECRETO N° 098/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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| 29/03/2017 | 239 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/2017.
| |
| 24/03/2017 | 238 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.
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| 22/03/2017 | 237 | 4 | ATA DE REGISTRO 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 - REGISTRO DE PREÇO
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.
| |
| 21/03/2017 | 236 | 4 | DECRETO n° 95/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO nº 96/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO n° 97/2017. DE 17 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA n° 05/2017. DE 21 DE MARÇO DE 2017.
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| 20/03/2017 | 235 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017.
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| 17/03/2017 | 234 | 4 | DECRETO n° 92/2017. DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO n° 93/2017. DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO n° 94/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
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| 13/03/2017 | 233 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.
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| 10/03/2017 | 232 | 4 | DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.
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| 06/03/2017 | 231 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0112017. DE 06 DE MARÇO DE 2017.
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| 02/03/2017 | 230 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - REGISTRO DE PREÇO
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017
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| 24/02/2017 | 229 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017
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| 23/02/2017 | 228 | 4 | DECRETO n° 8512017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETOS
PORTARIAS
ERRATA do Decreto n° 026/2017.
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| 22/02/2017 | 227 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 21/02/2017 | 226 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGAO 014/2017
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017
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| 20/02/2017 | 225 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
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| 17/02/2017 | 224 | 4 | DECRETO N° 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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| 10/02/2017 | 223 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
DECRETO 82/2017
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| 09/02/2017 | 222 | 4 | DECRETO 81/2017
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| 07/02/2017 | 221 | 4 | DECRETO 80/2017
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| 03/02/2017 | 220 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017.
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| 01/02/2017 | 219 | 4 | DECRETO Nº 77/2017
DECRETO Nº 78/2017
DECRETO Nº 79/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REGISTRO DE PREÇO
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017
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| 31/01/2017 | 218 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017.
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| 27/01/2017 | 217 | 4 | DECRETOS
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| 26/01/2017 | 216 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017
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| 25/01/2017 | 215 | 4 | DECRETO N° 50/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 51/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 52/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 53/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
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| 24/01/2017 | 214 | 4 | DECRETO N° 47/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 48/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 49/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 28/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.
| |
| 23/01/2017 | 213 | 4 | DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 020/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 022/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 023/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 025/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 27/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETOS
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| 19/01/2017 | 212 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2017.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.
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| 18/01/2017 | 211 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.
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| 11/01/2017 | 210 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 09/01/2017 | 209 | 4 | DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/01/2017 | 208 | 4 | DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 04/01/2017 | 207 | 4 | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 02/01/2017 | 206 | 4 | DECRETOS
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| 30/01/2013 | 205 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 02/01/2013 | 204 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 – Objeto: Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento, gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. - (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11 – Objeto: Fornecimento De Materiais De Expediente A Fins De Atender A Demanda Das Secretarias Do Município – (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda –Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/12 - Objeto: Execução de Obras de Reformas de Postos de Saúde Neste Municipio – (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 – Objeto: Locação do Imóvel, Destinado ao Funcionamento do Abrigo São Vicente de Paula. - Entre si Celebram a Prefeitura e o Senhor Gerivaldo Souza Freitas.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município – (Empresa: Vieira Gally Ltda – Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/12 – Objeto: Pretação de Serviço de Publicidade e Vinculação de Informativos Referentes a Assuntos de Interesse Da População (Empresa: Valdenia de Sá Duarte.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/11 – Objeto: Prestação de Serviços de Recargas De Cartuchos Deskjet Para o Município Buerarema. – (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos Para Copiadora Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município. – (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
Termo de Apostilamento nº 002/2012 Ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município. - (Empresa Vieira Gally Ltda Me.)
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| 31/12/2012 | 203 | 2 | Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 20/12/2012 | 202 | 2 | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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| 17/12/2012 | 201 | 2 | Dispensa nº 082/12. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Rogério Bonfim Gomes.).
Contrato nº 427/2012. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Sr. Rogério Bonfim Gomes.).
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| 11/12/2012 | 200 | 2 | Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município. (Empresa contratada: Rosalvo Antonio Souza Neto.).
Contrato nº 426/12. Inexigibilidade nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município.
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| 06/12/2012 | 199 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 – Objeto: Empresa Especializada Para Fornecimento de Agua Mineral, Para Atender Diversas Secretarias Municipáis - (Empresa: K J Perciano rosa ME.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição De Equipamentos, Suprimentos e Insumos na Área de Informática - (Empresa: Cliqtec Infomática Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 196/12 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos,Perifericos e Rede De Computadores Nos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 AO Contrato nº 194/12- objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos,Suprimentos e Insumos na Area de Informatica - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
1° Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município - (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
2° Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato Nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas das Secretarias deste Município – (Empresa : Vieira Gally Ltda Me.)
1° Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 354/12 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustivél e Derivados do Petroléo Para Atende Nescessidades das Diversas Secretarias Deste Município - (Empresa:K.R. Carvalho & Cia Ltda.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao contrato nº 338/12 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Montagem e Desmontegem deEstrutura tubular – (Empresa S.T Bezerra Estrutura e Produções Artiticas Ltda-Me.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 339/12 - Contratação de Produtora que Detém Exclusividade de Bandas Musicais Para Apresentação Nos Festejos Comemorativos Da Emancipação Politica De Nosso Municipio – (Empresa Na Festa Produções e Eventos Ltda.)
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| 05/12/2012 | 198 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° quadrimestre de 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 197 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 196 | 2 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 26/11/2012 | 195 | 2 | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.
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| 23/11/2012 | 194 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.(Contratado: Sr Marivaldo Andrade Santos.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 287/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - (Contratado: Sr Pedro Gomes da silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 281/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr Uildes Lisboa Mendes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 282/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Maria Celina de Jesus.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (Contratado: Sr Carlos Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 285/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia. (Contratado: Sr Antonio Carlos da Silva Sales.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 286/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Janete Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srº. Janio Alves Dos Santos).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 353/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Gileno José Dos Santos.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 355/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srª. Rosilene dos Reis.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 356/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 350/2012 - Objeto:Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo Do Nascimento.)
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| 20/11/2012 | 193 | 2 | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 192 | 2 | Contrato nº 078/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva.).
Contrato nº 080/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.).
Contrato nº 082/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Rosilene dos Reis.).
Contrato nº 079/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Joeleno da Silva Santana.).
Contrato nº 083/2012. Chamamento Público nº 001/12. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas.).
Contrato nº 084/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Maria D’ Ajuda Souza Silva.).
Contrato nº 085/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo do Nascimento.).
Contrato nº 087/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srª. Maria das Graças Tourinho Nunes.).
Contrato nº 089/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª: Marilene dos Santos.).
Contrato nº 090/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza.).
Contrato nº 081/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Marildo Santos Pereira.).
Contrato nº 086/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos.).
Contrato nº 088/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Janio Alves dos Santos.).
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| 24/10/2012 | 191 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 081/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Progresso Comercial DE Pneus LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 403/2012 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda)
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| 23/10/2012 | 190 | 2 | Dispensa nº 079/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos–ME.).
Contrato nº 401/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
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| 16/10/2012 | 189 | 2 | Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município.
Contrato nº 338/2012. Carta Convite nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica e Gerador e Sanitários Químicos Portáveis, a ser utilizado nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município, a ser realizado na sede, no ano em curso,nos dias 16 e 17 de setembro de 2012. (Contratado: S. T. Bezerra Estruturas e Produções Artísticas Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 339/12 - (Resumo) - Objeto: Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Empresa Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
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| 10/10/2012 | 188 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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