| 14/08/2019 | 607 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 147/2019
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| 13/08/2019 | 606 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019
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| 08/08/2019 | 605 | 7 | SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 – SRP
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| 06/08/2019 | 604 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 140/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
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| 01/08/2019 | 603 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.
Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 31/07/2019 | 602 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO AO CONTRATO 108/2018
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| 30/07/2019 | 601 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 110/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
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| 29/07/2019 | 600 | 7 | Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 065/2019
TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 110/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 599 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 – SRP
DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 127/2019
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| 24/07/2019 | 598 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 057/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
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| 23/07/2019 | 597 | 7 | NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
CANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019.
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| 22/07/2019 | 596 | 7 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização
RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019
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| 19/07/2019 | 595 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019
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| 17/07/2019 | 594 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 – SRP
Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar
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| 12/07/2019 | 593 | 7 | Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
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| 11/07/2019 | 592 | 7 | Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA
LEI Nº 770/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 10/07/2019 | 591 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 126/2019
EXTRATO DO CONTRATO 127/2019
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| 09/07/2019 | 590 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – SRP
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| 08/07/2019 | 589 | 7 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 05/07/2019 | 588 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133C/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.
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| 04/07/2019 | 587 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 – SRP
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| 03/07/2019 | 586 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
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| 27/06/2019 | 585 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 056A/2019
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| 26/06/2019 | 584 | 7 | DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente
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| 18/06/2019 | 583 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 - SRP
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 - SRP
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| 17/06/2019 | 582 | 7 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP
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| 14/06/2019 | 581 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP
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| 13/06/2019 | 580 | 7 | DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/06/2019 | 579 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 055A/2019
EXTRATO DO CONTRATO 056B/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2019
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| 10/06/2019 | 578 | 7 | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 088/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 051/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1
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| 07/06/2019 | 577 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 084/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 150/2018
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| 06/06/2019 | 576 | 7 | AVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP
DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
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| 04/06/2019 | 575 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
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| 03/06/2019 | 574 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
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| 31/05/2019 | 573 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP.
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| 30/05/2019 | 572 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 571 | 7 | PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 570 | 7 | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo
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| 23/05/2019 | 569 | 7 | DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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| 21/05/2019 | 568 | 7 | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 20/05/2019 | 567 | 7 | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 17/05/2019 | 566 | 7 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 16/05/2019 | 565 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 – SRP
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| 15/05/2019 | 564 | 7 | MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
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| 14/05/2019 | 563 | 7 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)
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| 10/05/2019 | 562 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018
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| 09/05/2019 | 561 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/05/2019 | 560 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA
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| 07/05/2019 | 559 | 7 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019
DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 06/05/2019 | 558 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 076/2019
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| 03/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 014/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
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| 30/04/2019 | 556 | 7 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
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| 29/04/2019 | 555 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 554 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1.
PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia
DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021
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| 24/04/2019 | 553 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 16/04/2019 | 552 | 7 | SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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| 15/04/2019 | 551 | 7 | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
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| 11/04/2019 | 550 | 7 | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde
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| 10/04/2019 | 549 | 7 | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| 09/04/2019 | 548 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
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