PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/08/20208068CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 077/2020

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 109/2020

27/08/20208058ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2020

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP

DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

26/08/20208048EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 053/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 195/2019

EXTRATO DO CONTRATO 173/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 029/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 028/2020

25/08/20208038DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782

24/08/20208028DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/20208018PARECER RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP

DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS

19/08/20208008RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 168/2020

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - SRP

14/08/20207998DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020

SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO

EXTRATO DO CONTRATO 171/2020

13/08/20207988ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2020 - RESULTADO FINAL.

12/08/20207978AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 – SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02

LEI Nº 787 /2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

10/08/20207968TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 017/2020 APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02

LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

07/08/20207958DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02

06/08/20207948EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2020

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .

DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES

INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



05/08/20207938 DISPENSA 032/2020

DISPENSA 031/2020

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 008/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.

04/08/20207928AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 166/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2020 VINCULADO AO PREGÃO 009/2020 - SRP.

3º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020

APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 010/2020

APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 047/2020

APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 080B/2020

REVOGAÇÃO DO CONTRATO 135/2020

03/08/20207918EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133A/2019

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133B/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 137/2019

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 016/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167E/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP

31/07/20207908ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP

PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 139/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2019

30/07/20207898REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.

DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.

EDITAL N.º 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

29/07/20207888AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP

ORDEM DE SERVIÇO 003/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

28/07/20207878CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020

27/07/20207868EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029A/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029A/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2020 VINCULADO A DISPENSA Nº 029A/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO 020/2019 - SRP

24/07/20207858DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM

DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA

DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.

DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS

23/07/20207848III AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2020

II AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2020

22/07/20207838DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.

20/07/20207828DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.

16/07/20207818ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.

14/07/20207808NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.

NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020

10/07/20207798PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 – SRP

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020

NOTIFICAÇÃO EMPRESA DESCUMPRIMENTO PRAZO DE ENTREGA

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE ENDEMIAS.

09/07/20207788AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP

08/07/20207778AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.

07/07/20207768PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP

06/07/20207758TORNAR SEM EFEITO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 – SRP.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.

01/07/20207748HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020

RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020

RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS – CREDENCIAMENTO 001/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121B/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP

30/06/20207738AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP

26/06/20207728AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.

25/06/20207718DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/20207708AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

ORDEM DE SERVIÇO 004/2020

ORDEM DE SERVIÇO 005/2020

DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020

22/06/20207698DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 004/2020

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.

19/06/20207688AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 – SRP.

DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782

18/06/20207678ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

DISPENSA 018/2020: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO MOLECULAR PARA COVID-19 POR PCR-RT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

17/06/20207668APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 084/2020.

RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVI-19 DE 08/06 A 14/06/2020.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16/06/2020

ÍNTEGRA DA DISPENSA 017/2020 RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPENSA 017A/2020: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ANTIBACTERICIDA, KITS DE EPI E PULVERIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 046E/2020 VINCULADO AO PREGÃO 065/2019 - SRP

16/06/20207658AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 – SRP

EDITAL N.º 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL- RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2020.

RETIFICAÇÃO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020

BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO MARÇO 2020

BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO ABRIL 2020

BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO MAIO 2020.

BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO JUNHO 2020

15/06/20207648EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 016/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP

PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 24 A 29 DE ABRIL.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 30/04 A 03/05.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 04/05 A 10/05.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 11/05 A 17/05

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 18/05 A 24/05.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 25/05 A 31/05.

RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 01/06 A 07/06.

12/06/20207638AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2020

10/06/20207628DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.

RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020

DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020

DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.

08/06/20207618ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.

05/06/20207608ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

ORDEM DE COMPRA.

DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2020

04/06/20207598ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782

DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2020.

03/06/20207588REVOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2020

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 017A/2019

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051A/2019

RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020

02/06/20207578PUBLICAÇÕES DE PREGÕES.

PREGÃO PRESENCIAL 035/2020

PUBLICAÇÕES PREGÕES:

EXTRATO DE CONTRATOS:

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782

29/05/20207568CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 044/2020.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 054/2020.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 055/2020.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 079/2020

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 028/2020.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 053/2020.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 056/2020.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2019.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2019.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 196/2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

27/05/20207558AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.

26/05/20207548ADIAMENTO DE PREGÕES PRESENCIAIS

22/05/20207538AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020

21/05/20207528ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 060/2020.

20/05/20207518PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.

19/05/20207508AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020

15/05/20207498PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2020.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.

DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

14/05/20207488DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.

DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.

DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.

DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.

DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.

13/05/20207478ORDEM DE SERVIÇO 001/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2019.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2020.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2020

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 – SRP.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020

DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.