PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/05/2023DECRETO 473 - EXONERAÇÃONão
25/05/2023PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
18/05/2023ERRATA 01 DO CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.Não
17/05/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/05/2023EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.Não
16/05/2023REVOGAÇÃO DE DECRETO.Não
15/05/2023EDITAL 01 DE 2023.Não
09/05/2023DECRETO Nº 68.
DECRETO Nº 69.
DECRETO Nº 70.
DECRETO Nº 71.
DECRETO Nº 73.		Não
09/05/2023CONVOCAÇÃO 008.Não
04/05/2023RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.Não
04/05/2023PORTARIA COMITÊ PDDE.Não
04/05/2023DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTARNão
03/05/2023PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
02/05/2023NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
02/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.Não
28/04/2023DECRETO N° 467/2023.Não
24/04/2023DECRETO 466/2023Não
24/04/2023LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)Não
24/04/2023DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/04/2023DECRETO 465/2023Não
18/04/2023DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
18/04/2023DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Não
14/04/2023LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
13/04/2023DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.Não
11/04/2023DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.Não
05/04/2023DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023Não
04/04/2023DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2023DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
31/03/2023DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
31/03/2023DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Não
31/03/2023EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028Não
29/03/2023RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCANão
29/03/2023LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2023PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
Não
23/03/2023DECRETO Nº 456.Não
23/03/2023DECRETO Nº 455.Não
22/03/2023DECRETO Nº 454.Não
22/03/2023DECRETO Nº 453.Não
22/03/2023DECRETO Nº 452.Não
17/03/2023ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023Não
17/03/2023DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
17/03/2023DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.Não
17/03/2023REVOGAÇÃO DO DECRETO 449Não
16/03/2023DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/03/2023DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/03/2023DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
15/03/2023DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 02.Não
15/03/2023LICENÇA AMBIENTAL 01.Não
15/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
15/03/2023RESOLUÇÃO CMS N°03/2023Não
13/03/2023DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.Não
13/03/2023DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA Nº 03 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIAS Nº 02 DE 2023.Não