25/10/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
20/10/2017 | | LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências. Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
20/10/2017 | | DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
16/10/2017 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726 DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726 DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726 | Não | |
06/10/2017 | | DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências. DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
06/10/2017 | | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências. | Não | |
28/09/2017 | | DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências | Não | |
28/09/2017 | | Convite de Audiência Pública | Não | |
26/09/2017 | | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais. Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. | Não | |
14/09/2017 | | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/09/2017 | | DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/09/2017 | | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017. LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
21/08/2017 | | Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001 | Não | |
18/08/2017 | | DECRETO Nº 161/2017 DECRETO Nº 162/2017 DECRETO Nº 163/2017 | Não | |
16/08/2017 | | Decreto 160/2017 | Não | |
10/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, | Não | |
08/08/2017 | | DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
01/08/2017 | | Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências. Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
31/07/2017 | | RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
31/07/2017 | | DECRETO Nº 147/2017. | Não | |
31/07/2017 | | DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017. | Não | |
31/07/2017 | | DECRETO Nº 145/2017. | Não | |
31/07/2017 | | DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017. | Não | |
21/07/2017 | | DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
19/07/2017 | | DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Não | |
13/07/2017 | | DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Não | |
13/07/2017 | | DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Não | |
06/07/2017 | | PORTARIA N°. 002/2017 | Não | |
05/07/2017 | | DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. | Não | |
03/07/2017 | | DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
30/06/2017 | | LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
30/06/2017 | | LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
30/06/2017 | | LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017. | Não | |
30/06/2017 | | LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017. | Não | |
28/06/2017 | | DECRETO N° 137/2017. | Não | |
22/06/2017 | | DECRETO N° 136/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO N° 135/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO Nº 134/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
09/06/2017 | | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017. REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | Não | |
01/06/2017 | | DECRETO Nº 133/2017. | Não | |
01/06/2017 | | DECRETO Nº 132/2017. | Não | |
01/06/2017 | | DECRETO Nº 131/2017. | Não | |
31/05/2017 | | DECRETO Nº 130/2017. | Não | |
26/05/2017 | | DECRETO Nº 129/2017, 23 DE MAIO DE 2017. | Não | |
16/05/2017 | | DECRETO N° 128/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017. | Não | |
12/05/2017 | | DECRETO N° 127/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
12/05/2017 | | DECRETO Nº 126/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
12/05/2017 | | DECRETO Nº 125/2017. DE 5 DE MAIO DE 2017. | Não | |