| 23/12/2025 | 1786 | 13 | DISTRATO AO CONTRATO Nº097/2025.
LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. .
DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”
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| 19/12/2025 | 1785 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº097/2025
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 19 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 17/12/2025 | 1784 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº137/2024.
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| 16/12/2025 | 1783 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024.
ERRATA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2025
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| 15/12/2025 | 1782 | 13 | LEI N° 911/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2025 | 1781 | 13 | LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/12/2025 | 1780 | 13 | PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/12/2025 | 1779 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2025 | 1778 | 13 | RESULTADO FINAL - 02.2025
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| 05/12/2025 | 1777 | 13 | DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/12/2025 | 1776 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025
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| 01/12/2025 | 1775 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nª159/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº061/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 02/2025.
DECRETO N° 201.2025.
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| 28/11/2025 | 1774 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 27/11/2025 | 1773 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025
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| 26/11/2025 | 1772 | 13 | DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 001/2025. "DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2026 NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025
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| 25/11/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023.
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| 24/11/2025 | 1770 | 13 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
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| 19/11/2025 | 1769 | 13 | ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
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| 18/11/2025 | 1768 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
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| 17/11/2025 | 1767 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 199.
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