| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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| 14/11/2017 | 323 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017
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| 09/11/2017 | 322 | 4 | Portaria 04/2017
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| 30/10/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 063/2017
RESOLUÇÃO Nº 13/2017
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| 27/10/2017 | 320 | 4 | Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema
Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS
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| 25/10/2017 | 319 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
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| 20/10/2017 | 318 | 4 | DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131A/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 093/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 094/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 095/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 096/2017
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| 16/10/2017 | 317 | 4 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726
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| 13/10/2017 | 316 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017
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| 11/10/2017 | 315 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 024/2017
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2017
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| 06/10/2017 | 314 | 4 | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.
DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 313 | 4 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
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| 28/09/2017 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
Convite de Audiência Pública
DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 311 | 4 | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2017
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| 21/09/2017 | 310 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
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| 19/09/2017 | 309 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº ADM0015-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016-1/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº DV0016-2/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSDUR0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMAS011-2/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 065/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 308 | 4 | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2017 | 307 | 4 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017
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