| 02/02/2012 | 106 | 2 | Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial n° 003/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 004/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível para, atender diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 006/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 008/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 001/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial n° 011/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas Secretarias Municipais.
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| 30/01/2012 | 105 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2011.
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| 20/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
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| 17/01/2012 | 103 | 2 | Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na Reforma de postos de Saúde neste Município.
Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| 10/01/2012 | 102 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamentos Odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde. (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
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| 06/01/2012 | 101 | 2 | Pregão Presencial nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário.
Pregão Presencial nº 003/12. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de administração pública.
Pregão Presencial nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Decreto nº 05 de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de Inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Público Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardorso e dá outras providências.
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| 05/01/2012 | 100 | 2 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/11 - Objeto: Prestação de Serviços de Recargas de cartuchos Deskjet para o Município Buerarema e suas Secretarias, firmado em 05 de Maio de 2011, (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos para Copiadora Ltda - Me)
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 025/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de serviços gerais para limpeza, conservação e manutenção de Prédios Públicos, Praças e Jardins.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamento odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa: Antônio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Licenciamento de Uso e Locação dos Sistemas de Informatização Pública. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para internet dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: Conexão Atual Serviços de Informática Ltda.).
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| 04/01/2012 | 99 | 2 | Decreto nº 01/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 29/12/2011 | 98 | 1 | Ordem de Serviço - 002/11 - Contrato nº 154/11 - Objeto: Execução de obra de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município (Empresa: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Ordem de Serviço - 003/11 - Contrato nº 158/11 - Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 045/11 - Objeto: Contratação de Aquisição de equipamentos, Acessorios, Suprimentos e Insumos da area de Informática, Internet e Tecnologia de Comunicação, Móveis para Escritório, Equipamentos Elétricos Eletrônicos para Prefeitura Municipal de Buerarema E suas Secretarias. (Empresa: Supertécnica Informática Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 062/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de Cartuchos deskjet para o Município de Buerarema e suas Secretarias. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa: M.E Comercio de Suprimentos para Copiadora Ltda-Me)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município, (Empresa: Vieira Gally Ltda - Me)
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11, Publicado no Dia 21/12/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de limpeza pública-coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-Me)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11, Publicado no Dia 21/12/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública-coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº002/11 (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Alessandro Gomes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo i ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Antonio Carlos da Silva Sales)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Carlos Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Everaldo Santos Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Janete Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Jânio Alves dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. José Ailton Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Luciana Maria de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº002/11. (Contratado: SRª. Maria das Graças Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Maria D' Ajuda Souza Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Manoel Paixão dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Marivaldo Andrade dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Marlene dos Santos)
Ato de Publicação dO Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srª. Marlene dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Rosivaldo do Carmo de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Srº. Sebastião Celestino da Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 085/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 002/11 (Contratado: Sr. Serivan Brandão das Virgens)
Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012.
Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual.
Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
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| 28/12/2011 | 97 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. José Silvan Figueredo dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Srª. Lucia Telma Santos de Almeida.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. José Nunes de Sá.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 (resumo). Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. (Contratado: Sr. Jailson Rodrigues da Silva.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Carlos Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Jocival dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Jocival dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Raimundo Pereira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11. (Contratado: Sr.ª Maria do Carmo Peixoto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr.ª Lindinalva Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo i ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Rosivaldo do Carmo de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Ailton Rocha dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Niraldo Gama Xavier)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Manoel Damasceno Santos Filho)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Nilda Maria Alves)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 - (Contratado: Sr. Sebastião Celestino da Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Rosilene dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Cosme Rodrigues da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Luciana Maria de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr.ª Maria das Graças Tourinho Nunes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Alessandro Gomes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Marivaldo Andrade dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Antonio Rodrigues de Santana)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Dernival Rodrigues da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Manoel Ferreira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Crispiniano Almeida dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. Ademir Francisco dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - (Resumo) - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Chamamento Público nº 001/11 (Contratado: Sr. José Nunes de Oliveira)
Ordem de Serviço - 001/11 - Autoriza a Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME, a executar os serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema.
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| 27/12/2011 | 96 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/11. Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização nas confraternizações de final de ano dos programas Peti,Projovem,Crás e Creas. (Contratado: José Francisco Alves dos Reis.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/2011 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de sonorização nas confraternizações de final de ano dos programas Peti, Projovem, Crás e Creas. ( Contratado: José Francisco Alves dos Reis.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço, de assessoria tributária elaboração de planta de valores imobiliários para cadastro de IPTU e projeto de atualização do código tributário municipal deste município (Contratada: Gleisson José Brasiliano Leão).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço de assessoria tributária elaboração de planta de valores imobiliários para cadastro de IPTU e projeto de atualização do código tributário municipal deste município. (Contratada: Gleysson José Brasiliano Leão).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 148/2011- (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviços na confecção de matérias destinados aos agentes de Edemias para uso nas atividades de campo no combate a Dengue (Contratada: Luciana Arruda Pinto).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/11 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de material destinados aos Agentes de Edemias para uso nas Atividades de campo no combate a Dengue. Pessoa (Contratada: Luciana Arruda Pinto)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 057/11 - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço com transportes de carteiras para as Escolas do Ensino Fundamental no Meio Fundamental no Meio Urbano no Meio Rural. Pessoa (Contratada: Djamilton Cunha da Hora)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 162/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço com transporte de carteiras para as Escolas do Ensino Fundamental no Meio Fundamental no Meio Urbano e Rural. Pessoa (Contratada: DJAMILTON Cunha da Hora)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 056/11 - Objeto: Ccontratação de empresa para aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. (Empresa I. J. dos Santos-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos da Secretaria de Educação deste Município Empresa (Contratada: I.J.DOS Santos-Me)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 049/11 - Objeto: Prestação de serviços na locação de uma retro escavadeira para prestar serviços na zona rural com desobstrução de estradas e recuperação com aterramento de manilhas na ponte que liga este município a região do Santana. (Contratada: Humberto Alves Passos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de locação de retro escavadeira para prestar serviços na zona rural com desobstrução de estradas e recuperação com aterramento de manilhas na ponte que liga este município a região do Santana. Pessoa (Contratada: Humberto Alves Passos)
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| 26/12/2011 | 95 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 087/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: J.A.T.Costa)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 088/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais. (Contratado: Therezinha Tomas Sanjuan de Mendonca)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração de propostas de aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contatada: Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/11 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. (Contratada: a Srª Vitória Solange Coelho Ferreira)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 042/2011 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema Empresa (Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 044/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município. (Empresa M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 097/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit gestante destinado a gestante de baixa renda deste município (Empresa Contratada: M T Teles Utilidades)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 135/11 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clinica para atender a secretaria de saúde desde município. (Empresa ACI Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 135/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais com realização de exames e análise clínica para atender a secretaria de saúde deste município (Empresa Contratada: Aci Análise de Itabuna Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/11 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 047/11 - Objeto: Prestação de serviço na constituição de decreto código CODAR, NHGEU 12302 de acordo com as normas técnicas do sistema nacional de defesa civil, constituição de AVADAN, DEMAT, NOPRED e memorial fotográfico encaminhado a secretaria nacional de defesa civil. Pessoa (Contratada: Fernando da Cruz Lucas)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 048/11. Objeto: Prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Sr. Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviço na locomoção dos bens móveis das famílias carentes beneficiadas da bolsa família, desabrigadas decorrente da vazão o rio Macuco, que atravessa este Município, no retorno ás residências de origem. (Contratada: Cristino Dias de Jesus.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/11 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 050/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, bens móveis e eletro-eletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município. (Empresa Supertécnica Informática Ltda)
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| 22/12/2011 | 94 | 1 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
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| 21/12/2011 | 93 | 1 | Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamento Odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial nº 025/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Administração e Apoio Logístico para serviços gerais nas diversas secretarias do município de forma continuada, com fornecimento de todo material de consumo e demais equipamentos necessários à execução dos serviços.
Pregão Presencial nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11 (resumo). Dispensa de Licitação nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada:PP Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
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| 15/12/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 158/2011 (resumo). Tomada de Preço nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 13/12/2011 | 91 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 12/12/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 152/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares. (Contratado: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
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| 09/12/2011 | 89 | 1 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes nos anexo ao edital convocatório da Tomada de Preços nº 002/2011. (Empresa: FORTBAHIA Construções e Incorporações Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda.).
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| 08/12/2011 | 88 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares. (Empresa vencedora: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Termo de Rescisão do Contrato n° 043/2011. (Empresa: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
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| 30/11/2011 | 87 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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