| 19/09/2019 | 626 | 7 | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019
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| 18/09/2019 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 172/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019
DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2019 | 624 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
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| 12/09/2019 | 623 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019
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| 11/09/2019 | 622 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 10/09/2019 | 621 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019
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| 06/09/2019 | 620 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019
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| 05/09/2019 | 619 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 159/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
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| 04/09/2019 | 618 | 7 | TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019
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| 02/09/2019 | 617 | 7 | Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/08/2019 | 616 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO 158/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP
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| 29/08/2019 | 615 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
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| 28/08/2019 | 614 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019
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| 27/08/2019 | 613 | 7 | Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1.
Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.
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| 22/08/2019 | 612 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.
Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1
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| 21/08/2019 | 611 | 7 | PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019
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| 20/08/2019 | 610 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
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| 19/08/2019 | 609 | 7 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 008/2019 E 009/2019.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
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| 16/08/2019 | 608 | 7 | DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 14/08/2019 | 607 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 147/2019
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