| 21/01/2021 | 875 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 007/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 008/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 023/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 009/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020
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| 20/01/2021 | 874 | 9 | REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020
REVOGAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 178 A 180/2020
REVOGAÇÃO DO CONTRATO 198/2020
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| 19/01/2021 | 873 | 9 | DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 18/01/2021 | 872 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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| 15/01/2021 | 871 | 9 | DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
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| 14/01/2021 | 870 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 083/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITOVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 049/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 013/2018
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| 13/01/2021 | 869 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 054/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 060/2020
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| 12/01/2021 | 868 | 9 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF001/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 047/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 11/01/2021 | 867 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 048/2020
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| 07/01/2021 | 866 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...
DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001.1/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 041/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
PORTARIAS.
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| 04/01/2021 | 865 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 001 E 002/2020.
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| 30/12/2020 | 864 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 – SRP.
LOA -2021 LEI N° 791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 23/12/2020 | 863 | 8 | PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC
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| 22/12/2020 | 862 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 168/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 039/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
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| 21/12/2020 | 861 | 8 | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 003 -11/2020
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.
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| 18/12/2020 | 860 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 195/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 196/2019
PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANC
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| 17/12/2020 | 859 | 8 | DISPENSA 038/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 202/2019
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 009/2020
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| 14/12/2020 | 858 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
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| 11/12/2020 | 857 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 119/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 037/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 090/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 198A/2019
RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 192 E 193/2020.
EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020.
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| 10/12/2020 | 856 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2019.
LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.
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| 09/12/2020 | 855 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
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| 07/12/2020 | 854 | 8 | LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 112/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.
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| 04/12/2020 | 853 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01AO CONTRATO Nº 116/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - SRP
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 VINCULADO A DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
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| 03/12/2020 | 852 | 8 | DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS
EXTRATO DO CONTRATO 198/2020
DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.
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| 02/12/2020 | 851 | 8 | DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 190/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2019
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| 01/12/2020 | 850 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
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| 30/11/2020 | 849 | 8 | DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.
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| 27/11/2020 | 848 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 847 | 8 | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO
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| 24/11/2020 | 846 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 148/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 149/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 150/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 20/11/2020 | 845 | 8 | DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.
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| 18/11/2020 | 844 | 8 | 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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| 09/11/2020 | 843 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 168/2020.
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| 06/11/2020 | 842 | 8 | APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174/2020
DISPENSA 036/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 111/2020
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| 05/11/2020 | 841 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167E/2020
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| 04/11/2020 | 840 | 8 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 03/11/2020 | 839 | 8 | RETIFICAÇÃO - DISPENSA 035/2020.
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| 27/10/2020 | 838 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 118/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 120/2020
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária ao Termo do Contrato Nº 120/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buerarema, neste ato representado pelo seu Prefeito VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 0953982289, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF nº 017.999.825-25, residente e domiciliado nesta cidade de Buerarema.
CONTRATADA: JULIDALVA DIAS MARTINS, pessoa física, portadora da Carteira de Identidade nº 01.459.330-08, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 223.292.935-34, residente e domiciliada na Cidade de Buerarema/BA, na Rua Anibal Bittencurt, nº 587, Bairro Centro, CEP: 45.615-000.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial nº 022/2020
OBJETO: Fornecimento de salgados para atender os eventos realizados pelas secretarias e setores ligados às mesmas.
DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 837 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 108/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 186/2020
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| 23/10/2020 | 836 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 112/2020
DISPENSA 035/2020
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| 22/10/2020 | 835 | 8 | RESCISÃO DO CONTRATO 156/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 040/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 183/2020
RESCISÃO AO CONTRATO 164/2020.
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| 21/10/2020 | 834 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 - SRP
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 185/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2020
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| 20/10/2020 | 833 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
RESCISÃO DO CONTRATO 114/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180A/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 16/10/2020 | 832 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180D/2020
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| 09/10/2020 | 831 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 180D/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
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| 08/10/2020 | 830 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180C/2020 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2020
DECRETO 458/2020
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| 07/10/2020 | 829 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 192/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046E/2020
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| 06/10/2020 | 828 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178A/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
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| 02/10/2020 | 827 | 8 | 4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
APOSTILAMENTOS CONTRATO 100/2020 E 112/2020
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
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| 01/10/2020 | 826 | 8 | RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA TP 008/2020
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| 30/09/2020 | 825 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 29/09/2020 | 824 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 032A/2020
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| 25/09/2020 | 823 | 8 | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2020
DECRETO Nº456/2020
DECRETO Nº 457/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS002.1/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.1/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.2/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.3/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.4/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.5/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.6/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2020.
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| 24/09/2020 | 822 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP.
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| 22/09/2020 | 821 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – SRP.
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| 21/09/2020 | 820 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167B/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167C/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167D/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167F/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS 125, 134 E 139/2020
PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 18/09/2020 | 819 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 818 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 – SRP.
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| 16/09/2020 | 817 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2019
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| 14/09/2020 | 816 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 02 AO CONTRATO 016/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 151/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 049 E 050/2019
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