PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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29/01/2025PORTARIA 005/2025- “DESIGNA CHEFE DIVISÃO DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/01/2025PORTARIA Nº 004/2025-“DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/01/2025PORTARIA 003/2025 - “DELEGA SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/01/2025PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/01/2025LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEONão
07/01/2025LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDANão
07/01/2025PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
26/12/2024PORTARIA N" 22. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024Não
11/12/2024PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/12/2024PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
11/12/2024PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/11/2024PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
22/11/2024PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOESNão
21/11/2024PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2024PORTARIA 11-2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO QUE VISA REALIZAR CESSÃO DE USO, ONEROSA OU GRATUITA, DE ESPAÇOS EM TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.Não
23/08/2024PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.Não
20/08/2024PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.Não
16/08/2024PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/06/2024PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024Não
07/06/2024PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024Não
22/04/2024PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOSNão
05/04/2024PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
30/01/2024ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.Não
25/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024PORTARIA N° 001/2024 Não
20/12/2023PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.Não
06/12/2023PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRONão
05/12/2023ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.Não
30/11/2023 PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.Não
30/11/2023PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
30/11/2023PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTENão
30/11/2023PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
30/11/2023PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRFNão
30/11/2023PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
30/11/2023PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADANão
30/11/2023PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVANão
27/11/2023PORTARIA 13/2023.Não
17/11/2023PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPGNão
16/11/2023PORTARIA Não
20/10/2023PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.Não
29/09/2023PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/09/2023PORTARIA Nº 09.Não
04/08/2023PORTARIA 07 DE 2023Não
04/08/2023LICENÇA AMBIENTALNão
12/07/2023PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRONão
05/07/2023PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.Não
25/05/2023PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2023PORTARIA COMITÊ PDDE.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
24/03/2023PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
Não
10/03/2023PORTARIA Nº 03 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIAS Nº 02 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.		Não