PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2022DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.Não
03/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDANão
17/02/2022ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.
2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.		Não
13/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022Não
01/12/2021PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021Não
20/10/2021PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não
29/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
21/09/2021PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.Não
02/08/2021PARECER JURÍDICO TP 003/2021.Não
16/07/2021REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021Não
29/06/2021AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.		Não
31/03/2021ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
31/03/2021ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021Não
30/03/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IXNão
22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA.Não
18/01/2021AUTORIZAÇÃO AMBIENTALNão
21/12/2020REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.Não
21/12/2020PARECER CME Nº 003 -11/2020Não
14/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.		Não
11/12/2020EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020.		Não
03/12/2020DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.		Não
30/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
21/09/2020PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
18/09/2020EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
03/09/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCSNão
02/09/2020NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.Não
20/08/2020CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAISNão
14/08/2020LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVONão
14/08/2020SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRANão
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEMNão
08/07/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.		Não
10/06/2020AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.Não
29/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".Não
15/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
24/04/2020ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
04/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
30/12/2019EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008Não
08/11/2019LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007Não
18/10/2019LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006Não
16/10/2019Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005Não
10/10/2019Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.Não
07/10/2019Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.Não
07/10/2019Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019Não
02/10/2019Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.Não
30/09/2019Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.Não
30/09/2019Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023Não
13/08/2019ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019Não
01/08/2019Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BANão
23/07/2019NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
CANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA		Não
22/07/2019RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019Não
17/07/2019Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho TutelarNão
11/07/2019Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BANão
08/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019Não
08/05/2019Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASANão
18/02/2019Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018Não