| Descrição |
DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.
DECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |